TJSP promove posse dos desembargadores Maria de Fátima dos Santos Gomes e Eurípedes Gomes Faim Filho

O presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, conduziu na última sexta-feira (3/5) a cerimônia de posse solene dos desembargadores Maria de Fátima dos Santos Gomes e Eurípedes Gomes Faim Filho. A Apamagis foi representada pela 2ª vice-presidente, Laura de Mattos Almeida.

Solenidade no Palácio da Justiça | Foto: Lucas Feitoza

Maria de Fátima dos Santos Gomes é a primeira mulher a ser nomeada pelo critério de gênero estabelecido pela Resolução 525/23 do CNJ.

Magistrados há mais de 30 anos, ela e Eurípedes Gomes Faim Filho assumem, respectivamente, os postos dos desembargadores José Tarciso Beraldo e Gil Ernesto Gomes Coelho.

O desembargador José Orestes de Souza Nery foi o orador em nome do Tribunal. Ele destacou a jornada acadêmica e profissional dos novos empossados. “É dia de festa neste Tribunal de Justiça. Comemoramos a chegada de dois novos prestigiosos e prestigiados magistrados, a quem cumprimento pelas carreiras que ostentam e por terem realizado o desejo, íntimo e oculto, de todos nós ao ingressarmos na Magistratura: sermos desembargadores”, salientou o orador.

Em seu discurso, Maria de Fátima dos Santos Gomes enalteceu o pioneirismo da Corte bandeirante em aplicar a Resolução do CNJ. “Nosso Tribunal, o maior do mundo em número de processos, ao implementar os termos da resolução, retornou ao seu papel de protagonista de mudanças que impactam de forma positiva a sociedade, sempre buscando a equidade e a justiça”, ressaltou a desembargadora empossada. A magistrada também prestou homenagem a outras mulheres que marcaram seus nomes na Magistratura, agradeceu a todos que a apoiaram na trajetória e reafirmou sua paixão e compromisso com a judicatura.

Solenidade no Palácio da Justiça | Foto: Lucas Feitoza

Ao tomar a palavra, Eurípedes Gomes Faim Filho descreveu sua jornada como a soma de pequenos milagres que possibilitaram sua alçada ao posto de juiz e de desembargador. “Tantas são as bençãos que a vida inteira não é suficiente para agradecer. Sinto-me honrado em pertencer ao maior e melhor Tribunal deste país e por ter pares tão dignos e nobres”, afirmou o empossado, que cumprimentou amigos, familiares e servidores pelo suporte recebido.

Solenidade no Palácio da Justiça | Foto: Lucas Feitoza

No discurso de encerramento da solenidade, o presidente do TJSP elogiou a sólida formação e a carreira dos novos desembargadores. “Recebemos, com muita honra e júbilo, dois novos desembargadores, que têm uma carreira sólida na Magistratura bandeirante. A experiência, acima de tudo, tem que ser valorizada. É com base nessa experiência que esses dois magistrados hoje chegam ao mais alto degrau da Magistratura”, discorreu, lembrando a PEC 10/23, que tramita no Senado Federal e trata sobre a valorização da Magistratura. “Essa carreira profícua, belíssima, tem que ser valorizada a cada momento. A valorização do tempo de Magistratura é fundamental. E neste ponto eu tenho me manifestado. Nós temos que apoiar a PEC 10/23, que está no Senado Federal, para que o juiz seja valorado, para que a carreira seja valorizada, que esse tempo de experiência seja levado em consideração”, enfatizou Fernando Antonio Torres Garcia.

Solenidade no Palácio da Justiça | Foto: Lucas Feitoza

Também prestigiaram a solenidade integrantes do Conselho Superior da Magistratura; a ex-presidente da Apamagis e coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus; e a coordenadora-adjunta da Secretaria Apamagis Mulher, Ana Carolina Della Latta Belmudes; além de magistrados, autoridades, servidores, convidados, amigos e familiares dos empossados.

Solenidade no Palácio da Justiça | Foto: Lucas Feitoza

Currículos

Maria de Fátima dos Santos Gomes nasceu em São Paulo (SP), em 1966. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1988, instituição onde cursou mestrado e doutorado. Antes de ingressar na Magistratura, trabalhou como escrevente e auxiliar de gabinete do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, sendo também advogada e procuradora do Estado. Após aprovação do concurso do TJSP, em 1990, assumiu o cargo de juíza substituta na 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Judicou também nas comarcas de Angatuba, Itapecerica da Serra, São Bernardo do Campo e Capital e foi removida ao cargo de juíza substituta em 2º grau em 2019.

Nascido em 1963, na cidade de Guaíra (SP), Eurípedes Gomes Faim Filho é graduado pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), turma de 1984. É mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Trabalhou como escrevente técnico judiciário e, antes de ingressar na Magistratura, atuou como advogado e procurador do Estado. Após aprovação do concurso do TJSP, em 1989, assumiu o cargo de juiz substituto na 51ª Circunscrição Judiciária, com sede em Caraguatatuba, sendo removido para a 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Judicou também nas comarcas de Apiaí, Presidente Venceslau, São Vicente e Jacareí. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2014. É coordenador de cursos e do 7º Núcleo de Estudos em Direito Tributário da Escola Paulista de Magistratura.