Primeiro dia de Registre-se + Pop Rua Jud realiza atendimento a mil pessoas; Apamagis apoia evento

O 7º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo (Pop Rua Jud Sampa) e a 4ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se) começaram nesta segunda-feira (13/4) com um saldo de mil pessoas atendidas ao longo do dia na Praça da Sé. O evento, que vai até sexta-feira (17/4), conta com apoio da Apamagis, que está distribuindo kits de higiene e absorvente na tenda da BibliAspa (Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul, Países Árabes e África). Em São Paulo, o TJSP e o TRF3 organizam o Pop Rua Jud e contam com apoio de cerca de 30 instituições. A 4ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se), realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJSP, teve início com solenidade realizada no Palácio da Justiça.

Na manhã de abertura, o Presidente do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro, e a Corregedora-Geral da Justiça, Silvia Rocha, receberam representantes das instituições participantes no Palácio da Justiça. Em seguida, a Corregedora Silvia Rocha; a Desembargadora federal Leila Paiva, representando o Presidente do TRF3; a Desembargadora Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, representando o Presidente do TRE-SP; a Desembargadora Catarina von Zuben, representando o Presidente do TRT2; Magistrados e demais envolvidos percorreram os postos de atendimento na Praça da Sé, conduzidos pela juíza do TRF3 e Coordenadora dos trabalhos, Flávia Serizawa e Silva.

A iniciativa reúne esforços para ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade a serviços básicos e programas sociais, partindo da emissão da certidão de nascimento – realizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) –, etapa inicial para emissão de outros documentos. “Estamos contentes em poder contribuir para a promoção da dignidade, garantindo o acesso a uma documentação tão importante para o exercício de direitos”, disse a Juíza assessora da CGJ Leticia Fraga Benitez.

Pelo TJSP, são oferecidos serviços de emissão de certidões de distribuição de processos criminais e de execução criminal, além da análise de extinção de pena de multa e agendamento para comparecimento em juízo aos sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional da pena (sursis), essenciais para regularização de documentos e inscrição nos programas sociais.

Outras entidades parceiras são o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), o Governo de São Paulo, a Prefeitura de São Paulo, o Exército Brasileiro, a Receita Federal, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a Defensoria Pública (da União e do Estado), o Ministério Público (Federal e do Estado), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Poupatempo, Organizações Não Governamentais (ONGs), entre outras.

O Registre-se e o Pop Rua Jud Sampa vão até sexta-feira (17/4), na Praça da Sé, com atendimento das 10h às 16 horas (com fechamento dos portões às 15 horas). Os eventos são direcionados a pessoas em situação de vulnerabilidade, que poderão acessar uma ampla rede de serviços essenciais, como emissão e regularização de documentos, inclusão em programas sociais, orientação jurídica, atendimentos de saúde, oferta de alimentação, entre outros serviços fundamentais para a garantia de direitos. Os mutirões acontecem em todos os estados do Brasil, sob a coordenação do Conselho Nacional Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais locais.

Também participaram da abertura a Procuradora regional da União da 3ª Região, Gladys Assumpção; o Defensor público federal da Defensoria Pública da União em São Paulo, Jânio Urbano Marinho Júnior, representando o Defensor público-chefe; a Vice-Presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Camila Torres Cesar, representando o Presidente; o Presidente e a Vice-presidente da Arpen, Leonardo Munari de Lima e Karine Maria Famer Rocha Boselli, respectivamente; o Secretário Executivo de Projetos Estratégicos de São Paulo, Edsom Ortega; a Secretária-Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social, Cassia Aparecida Travensolo; a Assessora da Divisão de Atenção Primária da Coordenadoria da Atenção Básica de São Paulo, Catherine Russo Munhoz Espinoza, representando o Secretário municipal de Saúde; o Subcomandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Inspetor superintendente José Aparecido Cesar Filho, representando o Comandante-geral; o assessor José Maurício Linhares Barreto Neto, representando a São Paulo Turismo; Juízes assessores do TJSP, demais Magistrados, integrantes do sistema de Justiça e representantes de entidades.

*Com informações do TJSP e do TRF3