Boletim Apamagis 17/5/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Projeto Magistrais promove Live sobre o Dia Nacional do Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

A Associação paulista dos Magistrados (Apamagis), através do projeto Magistrais, promove nesta terça-feira (18/5) um evento virtual para debater e conscientizar a sociedade sobre o Dia Nacional do Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.

Vanessa Mateus defende medidas afirmativas no combate à violência contra mulheres

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, participou, na última segunda-feira, de um evento virtual promovido pelo curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru (FIB), transmitido pela plataforma Teams, que contou com uma plateia online de mais de 120 pessoas, entre alunos e docentes da faculdade. Na condição de palestrante, Vanessa Mateus explicou o que é uma medida ou uma política afirmativa e sua importância no combate à violência contra mulheres no Brasil.

Apamagis lança pesquisa JUSBarômetro: a visão da sociedade sobre a Justiça

A Apamagis apresentou, nesta segunda-feira (17/5), os dados da 1ª edição da pesquisa JUSBarômetro, sobre a imagem do Poder Judiciário na visão da sociedade paulista. O lançamento foi transmitido em parceria com o site especializado Consultor Jurídico e está disponível na TV Conjur e no canal da Apamagis no Youtube. Confira!

 

AMB

Enfam abre chamadas para o 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), está com inscrições abertas para apresentação no 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais. As chamadas são realizadas por meio do Grupo de Pesquisa GEPDI 4 – Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da instituição.

 

TJSP

Trabalho remoto no pós-pandemia é notícia no Estadão

O jornal O Estado de São Paulo divulgou, nesta segunda-feira (17), matéria sobre o plano de atuação do TJSP no período pós-pandemia e entrevista com o presidente da Corte, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.Segundo a reportagem, “a fórmula consta da resolução do Órgão Especial do TJSP e é a primeira de um tribunal a regular o trabalho remoto após o fim da crise sanitária.

Novo posto do Cejusc é inaugurado em Guarulhos

Foi realizada na tarde desta sexta-feira (14) a instalação virtual de mais um posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Guarulhos, que funcionará na Associação Comercial e Empresarial (ACE). A comarca já conta com um Cejusc e um posto situado na Universidade de Guarulhos. O local visa auxiliar comerciantes, empresários e população em geral a solucionarem seus litígios por meio da conciliação e da mediação, oferecendo atendimento às demandas das áreas Empresarial, Cível, Direito do Consumidor, cobranças e outros assuntos.

 

STJ

STJN destaca tese sobre aplicação do Código Florestal em áreas urbanas

O programa STJ Notícias desta semana mostra que, em julgamento de recursos especiais repetitivos, os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram entendimento de que o Código Florestal deve ser aplicado também para delimitar, em áreas urbanas consolidadas, a extensão da faixa às margens de cursos d’água onde não são permitidas construções.

 

CNJ

CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistrados

Consultorias on-line sobre questões específicas de saúde poderão ser usadas pelos magistrados para subsidiar suas decisões. A proposta faz parte do projeto Saúde Jus Digital apresentado ao Ministério da Saúde (MS) pelo Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, no último dia 11 de maio. Por meio de uma parceria com o Hospital das Clínicas de São Paulo (HCUSP), o projeto deverá oferecer informações técnicas e especializadas nos processos que tratem de doenças e tratamentos específicos. Recorte esse ainda a ser definido.

 

Alesp

Na Tribuna Virtual, deputados lamentam a morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas

Os parlamentares que participaram da Tribuna Virtual nesta segunda-feira (17/5) prestaram condolências pela morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas. Ele morreu neste domingo (16/5), vítima de câncer. “Jovem político de 41 anos, fez história em São Paulo e honrou a memória do seu avô Mário Covas”, afirmou o deputado Adalberto Freitas (PSL).