Boletim Apamagis – 24/5/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

SBT News repercute pesquisa encomendada pela Apamagis

O site do SBT publicou, na última sexta-feira (21/5), uma reportagem sobre a pesquisa JUSBarômetro, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), encomendada pela Apamagis. O site deu destaque para um dos principais pontos do levantamento: o fato de 60% da população paulista confiarem no Judiciário do Estado de São Paulo.

Apamagis apoia campanha de combate à violência infantil da Amaerj

Diante da consternação que assolou a todos a partir das recentes notícias de mortes violentas envolvendo crianças, a Apamagis anunciou apoio à campanha da Amaerj (Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro) que visa conscientizar sobre maus-tratos e disseminar os canais de denúncia.

 

TJSP

TJSP celebra a 68ª Páscoa da Família Forense

Foi com alegria que magistrados, servidores e familiares retomaram neste domingo (23) uma das tradições anuais do Tribunal de Justiça de São Paulo, não realizada em 2020 devido à pandemia da Covid-19: a Páscoa da Família Forense. A 68ª edição foi transmitida pela internet (assista aqui) e os participantes presenciais na Catedral da Sé precisaram usar máscaras, mas aliado às novidades foi mantido o conhecido senso de devoção e união que permeia a solenidade.

 

STF

STF vai definir a competência para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o poder público

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir qual o critério a ser utilizado na definição da competência para julgar ação ajuizada por servidor público, sob o regime celetista, contra o poder público sobre prestação de natureza administrativa. Por maioria de votos, o Plenário reconheceu a existência de repercussão geral da matéria discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1288440 (Tema 1143).

Partido pede que STF determine ao presidente da República cumprimento de medidas contra Covid-19

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 845, com a pretensão de determinar ao presidente da República que cumpra as medidas do Ministério da Saúde (MS) para enfrentamento da pandemia da Covid-19, principalmente quanto ao uso de máscara e ao distanciamento social, sob pena de multa. A ação, com pedido de medida cautelar, foi distribuída ao ministro Edson Fachin.

 

STJ

Tribunal promove consulta pública sobre publicação de dados em formato aberto

Com o objetivo de ampliar a transparência, o Superior Tribunal de Justiça disponibiliza, até 20 de junho, a consulta pública Dados Abertos do STJ. Promovida pela Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas, a consulta é voltada para todos que tenham interesse em utilizar as informações disponíveis nas bases de dados da corte.

Seminário Diálogos pela Paz e Justiça ocorre no próximo dia 27, com a participação de vencedores do Prêmio Nobel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz vão realizar, na próxima quinta-feira (27), às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O evento reunirá uma série de autoridades e especialistas, nacionais e internacionais, para debater questões relacionadas à promoção da paz e à concretização da Justiça.

 

CNJ

Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5)

Chega ao fim nesta segunda-feira (24/5) o prazo para inscrições ao 1º Prêmio Prioridade Absoluta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A finalidade é selecionar, premiar e disseminar ações de tribunais, juízes e juízas, integrantes do Sistema de Justiça, do setor público e da sociedade, que promovam, valorizem e respeitem os direitos de crianças e adolescentes.

Adesão a convenções internacionais contribuem para a defesa dos direitos humanos no Brasil

A perspectiva do sistema interamericano, centrado na vítima e em busca da dignidade humana, tem encontrado resguardo na Justiça brasileira. Segundo os palestrantes do primeiro painel do colóquio “Acesso à Justiça: diálogo, desenvolvimento e diversidade”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (21/5), a intersecção entre as instituições e a abordagem com foco em convenções internacionais suprem as lacunas encontradas no direito nacional.  O painel foi presidido pela conselheira Flávia Pessoa, que destacou a importância do dialogo interinstitucional internacional.

 

Alesp

Recondução à presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

O deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (REPUBLICANOS) foi reeleito presidente, pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, na votação realizada na quarta-feira (19/5), durante reunião em ambiente virtual.