Boletim Apamagis – 09/6/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Vanessa Mateus se reúne com novo presidente da Alesp
A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, reuniu-se com o recém-empossado presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), deputado Carlão Pignatari (PSDB), na tarde desta terça-feira (9/6). Além de cumprimentar o deputado pela eleição, ocorrida em março deste ano, Vanessa Mateus tratou de temas de interesse da Magistratura e aproveitou a oportunidade para apresentar a campanha Sinal Vermelho, que tem avançado em São Paulo após apoio do Executivo. Pignatari se mostrou interessado na pauta, bem como manifestou interesse em aderir à campanha e fornecer os canais de comunicação da Alesp para divulgação.

Segunda fase da campanha “A Fome tem Urgência” termina no próximo 13/6

A segunda etapa da campanha “A Fome tem Urgência” continua aberta para a doações até o próximo domingo (13/6). O projeto é uma iniciativa da Apamagis em parceria com a Associação Paulista do Ministério Público, o Colégio São Luís e com o Instituto Capim Santo (braço social do restaurante Capim Santo). As duas entidades de classe concentram esforços em mobilizar seus associados a contribuírem nos próximos dias.

 

AMB

ENM encerra curso sobre Violência Intrafamiliar

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) encerrou, nesta segunda-feira (8), o curso “Violência Intrafamiliar”, que reuniu magistrados de todo o país atuantes em processos que envolvem violência contra mulher, criança e adolescente. No encontro, os participantes trocaram informações e fizeram estudo de caso a respeito de oitivas envolvendo menores vítimas de violência.

 

TJSP

Produção da Corte paulista: 37,5 milhões de atos processuais desde o início da pandemia
O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou neste domingo (6/6) a marca de 37.522.302 atos processuais produzidos durante a pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Desde 16 de março de 2020 magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection. Até domingo, foram registradas 9,1 milhões de conexões e contabilizados 43.886 usuários distintos. O maior valor de acessos distintos, 33.652, foi alcançado em 26 de abril.

Prazos de processos físicos e digitais são suspensos até 13/6 em Altinópolis, Batatais e Itaberá

Desde o avanço das transmissões do novo coronavírus (Covid-19), o Conselho Superior da Magistratura instaurou um gabinete de crise no Tribunal de Justiça de São Paulo para debater exclusivamente as diretrizes mais adequadas de funcionamento dos prédios da Capital, Interior, Litoral e administrativos do Poder Judiciário de São Paulo.

STF

STF adota boas práticas em favor do meio ambiente dentro e fora de suas dependências

Paralelamente ao exercício de seu papel constitucional nas causas ambientais de amplo espectro, o STF também desenvolve, internamente, iniciativas com reflexos ambientais. Na Semana do Meio Ambiente, vale lembrar algumas ações do Tribunal voltadas à preservação.

 

STJ

Declaração de hipossuficiência e improbidade administrativa estão entre os temas da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como a condição legal exigida para a concessão da gratuidade de Justiça e a possibilidade de responsabilização simultânea por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa.

 

CNJ

Promoção da equidade de gênero será pontuada no Prêmio CNJ Qualidade
Promover o equilíbrio de gênero em bancas examinadoras dos concursos e nas comissões organizadoras para ingresso na carreira da magistratura brasileira garantirá pontuação aos tribunais que participam do Prêmio CNJ de Qualidade, a partir deste ano. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação incluirá nos parâmetros técnicos de avaliação as ações institucionais que tenham como objetivo fortalecer a participação das mulheres no Poder Judiciário.

Jornada busca  conceitos de prevenção e solução extrajudicial de litígios

O Conselho daatualizar Justiça Federal (CJF) realiza, nos dias 26 e 27 de agosto, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento, que conta com a coordenação geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino, será dividido em quatro comissões de trabalho com o propósito de delinear posições interpretativas sobre Arbitragem, Mediação, Desjudicialização e Novas formas de solução de conflitos e novas tecnologias, adequando-as às inovações legislativas.

Governo de SP

Estado de SP prorroga fase de transição até 30 de junho com os mesmos horários de funcionamento

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (9) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o dia 30 de junho. As regras atuais permanecem as mesmas: funcionamento das atividades econômicas até as 21 horas e permissão de 40% de ocupação nos estabelecimentos.

SP anuncia antecipação de 15 dias para vacinação geral contra o coronavírus

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (9) que o calendário de vacinação contra o coronavírus em São Paulo será antecipado em 15 dias para todos os públicos fora dos grupos prioritários. Com a medida, a campanha para a população em geral começa já no próximo dia 16, para um grupo estimado de 1,2 milhão de pessoas com idade entre 55 e 59 anos.