Boletim Apamagis 08/7/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

“PL do Extrateto precisa ser corrigido”, diz Vanessa Mateus, em entrevista à Rádio Bandeirantes

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, participou da gravação do programa Linha Direta com a Justiça, da Rádio Bandeirantes, nesta quinta-feira (8/7) ao lado do desembargadores aposentados Nelson Calandra (ex-presidente da Apamagis e da AMB) e Oséas David Vianna. Também participaram do programa os advogados Francisco de Assis Miné Ribeiro Paiva e Marta Gueller.

Advogado diz que ampla divulgação de casos policias na mídia pode levar ruídos ao processo

A juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi, diretora de Imprensa da Apamagis, disse, na segunda live da série “Casos midiáticos: Justiça X Imprensa”, realizada nesta quarta-feira (7/7), que magistrados não se deixam influenciar pela mídia em suas decisões. No entanto, ruídos provocados pela ampla divulgação de um crime podem de algum modo interferir no processo, como afirmou o convidado desta edição, o advogado Marcelo Marcochi. O encontro foi transmitido ao vivo pelo Instagram da Apamagis.

 

TJSP

XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação começa na segunda-feira (12)

Terá início, na próxima segunda-feira (12), o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento será coordenado pelo desembargador José Carlos Ferreira Alves, presidente do Fonamec e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo, e pelo juiz Ricardo Pereira Junior, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central e integrante do Nupemec. O fórum começa às 9 horas, com abertura do presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e do presidente do Fonamec (veja programação abaixo).

EPM conclui curso sobre enfrentamento da violência doméstica

Com exposições sobre o funcionamento e atuação em rede da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), foi encerrado na terça-feira (6) o curso Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher – avaliação de risco – ferramenta necessária da Escola Paulista da Magistratura (EPM). As exposições foram feitas pelas juízas integrantes da Comesp Teresa Cristina Cabral Santana (vice-coordenadora), Rafaela Caldeira Gonçalves e Danielle Galhano Pereira da Silva, coordenadoras do curso, e Renata Mahalem da Silva Teles e pela assistente social judiciária Maria de Fátima de Jesus Agostinho Ferreira.

 

STF

STF divulga nota à imprensa sobre posicionamentos que questionam idoneidade de juízas e juízes da Corte

O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes.

 

STJ

Página de Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgado sobre aposentadoria de servidor público

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de 11 recursos especiais em cinco temas:

CNJ

Combate à violência doméstica: Prêmio Juíza Viviane do Amaral recebe 83 inscrições

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 83 inscrições ao Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. A iniciativa vai premiar e dar visibilidade a ações para prevenção e enfrentamento da violência familiar e doméstica contra mulheres e meninas.

CNJ adere a acordo para reduzir valores em compras de tecnologia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiu ao acordo corporativo firmado pelo Ministério da Economia e a Microsoft que define teto de preços nas compras públicas de produtos e serviços tecnológicos da empresa. Além do CNJ, também aderiram o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e a Secretaria municipal de Inovação e Tecnologia de Salvador (BA).