Boletim Apamagis 28/7/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

Apamagis

Lançamento de livro com artigos de mestrandos do Cedes marca encerramento do semestre letivo

A primeir aetapa do grande investimento empreendido pela Apamagis em proporcionar meios para o aperfeiçoamento acadêmico de magistrados foi concluída na sexta-feira (16/7), com o encerramento do semestre letivo dos associados mestrandos do Cedes (Centro de Estudos de Direito Econômico). O evento, realizado na sede social, seguiu todos os protocolos sanitários estabelecidos pelo Plano São Paulo e foi marcado pelo lançamento do livro “O Direito como Instrumento de Política Econômica: propostas para um Brasil Melhor”, que traz um compilado dos 40 artigos produzidos para a disciplina homônima. A publicação, que está disponível para compra por meio do e-mail mestrado@cedes.org,br, reuniu produções de 26 associados e teve como coeditoras as diretoras da Apamagis Valéria Lagrasta, do Departamento Cultural, e Carolina Nabarro, de Imprensa.

 

AMB

ENM lança edital para escolha de artigos para publicação na revista acadêmica

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) lança o edital para elaboração e submissão de artigos a serem publicados na revista da ENM, com o tema: “A Justiça do Trabalho no mundo pós-pandêmico”. O objetivo principal é contribuir para a discussão do Direito e Processo do Trabalho, com ênfase nos impactos e análise dos novos desafios para o Poder Judiciário. Para participar, os interessados devem enviar a obra até o dia 10 de setembro para o e-mail: coordenacao@enm.org.br

 

TJSP

Julho Amarelo: Campanha de enfrentamento das hepatites virais

Em 28 de Julho é celebrado o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, criado em 2010 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a Lei nº 13.802/19 instituiu o “Julho Amarelo”, campanha que conta com a participação de diversas instituições para dar visibilidade ao tema, com ações de vigilância, prevenção e controle da doença.

 

STF

Pauta do plenário do STF em agosto inclui processos trabalhistas e direito de posse de terras indígenas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no mês de agosto oito sessões para julgamento de processos, conforme calendário divulgado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no final do primeiro semestre. Segundo a pauta divulgada antecipadamente, em agosto serão julgados processos sobre temas que vão desde a validade de convenções trabalhistas até direito de posse de terras tradicionais indígenas.

 

STJ

Sessão da Corte Especial abre na segunda-feira (2) o semestre forense no STJ

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (2), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2021. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo no canal do STJ no YouTube.

 

CNJ

Núcleos de Justiça 4.0 possibilitam acesso remoto à Justiça

Começou a ser utilizado no país: são os Núcleos de Justiça 4.0, que gerenciam o processamento e o julgamento de ações judiciais de forma remota, totalmente digital, com maior agilidade e efetividade. Para que a ação tramite nessas unidades judiciárias, as partes ou representantes precisam informar que querem utilizar o serviço, o que dispensa o comparecimento, inclusive de advogados e advogadas, à sede física da Justiça.

Audiência pública sobre serviços de segurança privada será nesta sexta (30/7)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira (30/7), das 9h às 12h50, audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação de serviços de segurança privada. O objetivo é colher depoimentos de autoridades e membros da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.

 

Governo de SP

SP amplia funcionamento de atividades econômicas até 0h a partir de domingo
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (28) a ampliação da capacidade de público presencial e horário de funcionamento de comércios e serviços não essenciais a partir do próximo domingo (1). Após sucessivas melhoras nos índices de saúde e vacinação acelerada contra a COVID-19, os estabelecimentos poderão funcionar entre 6h e 0h, com ocupação presencial de até 80% da capacidade.