Apamagis incentiva campanhas de combate à violência contra a mulher

Em 2022, a cada dia uma mulher é assassinada e outra sofre tentativa de homicídio. Diariamente, cerca de 143 mulheres são agredidas, sete, estupradas e outras 189, ameaçadas. Isso só no Estado de São Paulo, segundo boletins de ocorrência registrados na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Segundo dados da Agência Patrícia Falcão, cerca de 70% das mulheres sofrem violência no ambiente doméstico, dificultando assim as denúncias e aumentando a subnotificação. Apesar dos dados não serem exatos, eles mostram que a violência contra as mulheres desponta como um dos principais problemas do Brasil e também de São Paulo.

Projeto Rompa

Atenta ao problema, em 2021, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) firmou parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo no projeto Rompa. Durante o ano, foram desenvolvidas várias ações para combater todos os tipos de violência contra as mulheres, buscando, também, parcerias entre a sociedade e o Poder Judiciário para o fortalecimento do combate à violência contra a mulher.

Um dos principais objetivos do projeto era dar visibilidade às iniciativas que incentivassem o rompimento do ciclo de violência estrutural de gênero no Estado de São Paulo, e previa premiações destinadas à Magistratura e à sociedade civil, patrocinadas pela Apamagis. Foram 58 inscrições nas duas categorias, dentre quais três de cada categoria finalistas para, posteriormente, uma sair vencedora.

O projeto vencedor da Magistratura foi o “Somos Marias”, da juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, da Comarca de Peruíbe.  A iniciativa, que formou uma rede de atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, em prática até hoje, homenageia em seu nome Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica que ficou paraplégica, após tentativas de assassinato contra ela pelo seu ex-marido. Além disso, também “Somos Marias” oferece rodas de conversas em escolas, facilita os pedidos de medida protetiva e difunde conhecimento e informações sobre o tema.

Os projetos “Flor de Lis”, da juíza Patrícia da Conceição Santos, da Comarca de Tabapuã, e Mobi Game de Enfrentamento à Violência Doméstica, da juíza Ruth Duarte Menegatti, da Comarca de Adamantina, foram as outras finalistas da categoria. Para conhecer mais sobre eles, clique aqui.

A iniciativa vencedora da sociedade civil foi a aplicativo “PenhaS”, da organização AzMina. Desenvolvendo uma rede de apoio, o aplicativo tem como objetivo difundir informação, acolher as mulheres do Brasil dispostas a ajudar outras em situação de violência e facilitar os pedidos de ajuda, acionando contatos de confiança em caso de urgência. Para acessar o site da AzMina, clique aqui.

As outras finalistas da categoria foram os projetos “Casa Tereza para Mulheres em Vulnerabilidade Social”, de Patrícia Rieper Leandrini Villela Marino, e o “Grupo Reflexivo com Homens Autuados pela Lei Maria da Penha”, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. Para conhecer mais sobre eles, clique aqui.

Sinal Vermelho

Além do projeto Rompa, a Apamagis esteve à frente da disseminação e incentivo da campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, no Estado de São Paulo, uma iniciativa da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e do CJ (Conselho Nacional de Justiça)

São em ocasiões como a as de hoje, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, que se deve lembrar e reforçar o papel das instituições brasileiras, sobretudo do Poder Judiciário, na luta contra a violência de gênero. Além disso, destacar projetos que aproximem as instituições da sociedade civil e dar visibilidade a iniciativas que compartilhem de tais objetivos.

A Apamagis reforça sua missão no combate à violência contra a mulher.