Apamagis recebe vice-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para reunião de trabalho e palestra sobre o futuro do Judiciário

O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), proferiu a palestra “O Futuro do Judiciário”, nesta terça-feira (8/8), na sede administrativa da Apamagis, da qual participaram mais de uma centena de pessoas, entre autoridades do Sistema de Justiça e associados. Antes da explanação, o ministro participou de uma reunião de trabalho com a cúpula do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), com a presidência e diretores da Associação para tratar sobre aperfeiçoamento do Poder Judiciário e questões de interesse da Magistratura.

A palestra foi organizada pela Apamagis e pelo Instituto Justiça & Cidadania. Além de Barroso, integraram a mesa do evento a presidente Vanessa Mateus; o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe; o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Strenger; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; e o presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Salles.

A reunião de trabalho que antecedeu a palestra foi classificada como produtiva pela presidente Vanessa Mateus, que agradeceu a oportunidade de diálogo com a cúpula do Judiciário nacional. “O ministro não veio aqui só para falar, mas também para ouvir nossas ideias para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Fico muito feliz por podermos receber o próximo presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional da Justiça)”, ressaltou.

O presidente do TJSP, Ricardo Mair Anafe, afirmou ser uma honra receber o ministro Barroso e falar sobre as questões da Corte paulista. “Nós prestamos um serviço jurisdicional com foco na eficiência. Ser ouvido possibilita correções, como também críticas. A busca de todos nós é a mesma: a melhor prestação jurisdicional do Poder Judiciário”, enfatizou.

Em sua palestra, o ministro enalteceu a independência do Judiciário brasileiro. “Eu viajo pelo mundo e nada se compara ao Poder Judiciário brasileiro. O juiz, quando ingressa na carreira, é por seu próprio mérito e não deve nada a ninguém. Isto fornece um traço de singularidade positiva, até devemos exportar para outras partes do mundo.”

O ministro apontou questões que atingem a Magistratura e que são preocupantes para o país. “A Magistratura passa por uma crise de vocação e evasão. Em alguns Estados, há baixa procura para concursos e, sendo outro ponto mais preocupante, juízes procurando outras carreiras jurídicas”, afirmou.

Outro aspecto abordado pelo ministro foi com relação ao senso comum que considera existir muitos juízes no país. “Nós temos, aproximadamente, um juiz para cada 12 mil habitantes, enquanto na Europa é um magistrado para cada 6 mil pessoas. Em termos proporcionais, temos a metade dos europeus”, frisou o vice-presidente do STF.

Segundo Barroso, uma das metas é diminuir o excesso de recursos e que ouvirá propostas para atingir esse objetivo. “Vivemos uma judicialização de quase tudo no Brasil. Quase tudo chega ao Judiciário – alguns casos por falta de legislação, outros pela Constituição abarcar muitas áreas”, argumentou.

 

Veja a seguir  a repercussão da palestra do ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do STF: 

 

Ricardo Mair Anafe, presidente do TJSP

Foi a primeira oportunidade de o TJSP se colocar e o ministro ouvir alguns problemas práticos do Tribunal, que diz respeito a toda a Magistratura e aos servidores, e isso foi muito bom. É bom ser ouvido e é muito bom ouvir para poder compreender e ter uma solução. Então foi perfeito.

A palestra foi muito boa. É bom que nós ouçamos exatamente quais são as propostas do ministro Barroso, que será presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, e as colocações foram extremamente interessantes e muito bem-vindas.

 

Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor-geral da Justiça

A reunião que tivemos antes da excelente palestra do ministro Barroso foi de fundamental importância para o Poder Judiciário de São Paulo. A alta direção do Tribunal de São Paulo – o presidente, o vice e eu como corregedor-geral – juntamente com a presidente Vanessa Mateus levamos as maiores aflições, demandas do dia a dia da Justiça paulista, sobretudo no que diz respeito ao processo eletrônico, à execução fiscal. Foi muito bom, porque de pronto o ministro compreendeu essas nossas aflições e se comprometeu a estudá-las e possivelmente resolver pontualmente os problemas do Estado de São Paulo.

O encontro de hoje com o ministro Barroso, que a partir de outubro passará a ser o chefe do Judiciário nacional, foi extremamente proveitoso, porque pudemos dialogar de maneira franca e aberta, sem nenhum sobressalto.

 

Paulo Galizia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)

Esse tipo de reunião é importante porque permite que, informalmente, alguns assuntos sejam tratados. Em ambiente menor, ficamos mais à vontade para debater questões que seriam difíceis de discutir em público, mas o importante é que delas saiam algumas soluções e, a partir disso, conte com a contribuição de todos os associados. Tenho certeza de que a presidente Vanessa terá condições de encaminhá-las.

O ministro Barroso – já o conheço de outras ocasiões da área eleitoral, uma vez que ele foi presidente do TSE – tem uma visão muito ampla da sociedade, por ser professor, com boas intenções para melhorias. Acredito ser importante ele identificar alguns pontos voltados internamente, para nossa atuação como juízes e também para os tribunais. Entendo que muita coisa precisa ser melhorada. Então, é importante ele se abrir para esse debate para receber sugestões e também dar a visão dele para que façamos uma reflexão.

 

Walter Barone, 1º vice-presidente da Apamagis

Tivemos uma reunião de trabalho muito produtiva antes da palestra do ministro, na qual ele ouviu o que pudemos expor, as preocupações mais importantes da Magistratura de São Paulo em relação ao nosso trabalho, ao Poder Judiciário, às dificuldades que encontramos e os pontos mais difíceis, que acreditamos ser mais importantes. O ministro anotou todas as considerações que fizemos e demonstrou muito interesse não só em ouvir como levar em conta as informações que estávamos trazendo.

Sobre a palestra, foi muito importante, uma oportunidade para que os colegas que puderam estar na Apamagis hoje tivessem este contato mais direto com o ministro que será o presidente do Supremo e do CNJ. Para nós, enquanto Associação, este canal com a alta cúpula do Poder Judiciário nacional é fundamental para que possamos desenvolver nosso trabalho associativo, de representação dos colegas da melhor forma.

 

Thiago Massad, 2º vice-presidente da Apamagis

Nós da Apamagis sempre acreditamos que o associativismo não se faz sozinho, mas sim com conjunção de forças, troca de ideias, relacionamento, construção de pontes e aproximação. Foi isto que fizemos hoje entre a Associação, o Tribunal de Justiça, o ministro Barroso e os associados. E assim vamos continuar trabalhando sempre pensando no melhor para a Magistratura de São Paulo e para os associados.

 

Carlos Fonseca Monnerat, presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis

Com a vinda do futuro presidente do STF e do CNJ na Apamagis, abriu-se um caminho extraordinário de diálogo, em razão da vontade do ministro em ouvir a Magistratura de São Paulo, a Associação e o Tribunal de Justiça, por meio de sua cúpula.

A conversa foi franca, aberta e muito produtiva. Esse caminho ficou muito bem traçado, até pela afirmação do ministro, ao final da reunião, de que voltaria a São Paulo para continuar a conversa, receber sugestões e verificar as dificuldades que passamos aqui neste Estado, que tem mais de 40% da litigiosidade do país.

A palestra foi muito interessante porque expôs problemas que o ministro está estudando para poder assumir com mais conhecimento as funções do STF e do CNJ.

 

Marcia Barone, secretária do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis

Foi uma reunião muito importante para entender a realidade do Tribunal. E o ministro veio para ouvir o nosso Tribunal. Estavam presentes o presidente, o vice-presidente, o corregedor, alguns juízes.

A palestra foi excelente, e o ministro pôde expor sua visão do Poder Judiciário. Ele deixou claro como pretende conduzi-lo, o que para nós é muito bom, pois já sabemos os rumos que ele pretende tomar.

 

Roque Mesquita, desembargador e ex-presidente da Apamagis

O encontro foi altamente positivo. Fiquei impressionado com a fidalguia do ministro, com as suas clarezas nas exposições, a sua boa vontade de ouvir pacientemente todas as sugestões da cúpula do Tribunal de Justiça e dos diretores da Apamagis. Foi uma oportunidade única que vivenciei, nestes anos todos de trabalho associativo da Apamagis, um futuro presidente do STF e do CNJ com tamanha boa vontade em visitar a nossa sede e expor as suas ideias. Foi muito gratificante e emocionante.

 

Fabrício Reali Zia, diretor do Departamento de Comunicação da Apamagis

Extremamente relevante a presença do ministro Barroso na Apamagis. O encontro que antecedeu a palestra foi importante porque reuniu o presidente, o vice, o corregedor do TJSP, a presidência e diretores da Associação, ocasião em que tivemos uma conversa franca, direta e expusemos vários problemas práticos processuais que não só São Paulo, mas outros Estados enfrentam. Em razão disso, o ministro pôde compreender aspectos importantes da nossa realidade.

Na gestão que terá como presidente do STF, o ministro poderá contribuir e auxiliar, ainda mais à frente do CNJ, com diversas medidas para tornar a Justiça mais célere e menos custosa ao Estado, pontos justamente que ele focou em sua palestra.

 

Laura de Mattos Almeida, diretora do Departamento de Social e de Eventos Extraordinários da Apamagis

A palestra de hoje com o ministro Barroso marcou o início de um diálogo muito rico e proveitoso da Magistratura paulista com o futuro presidente do STF, conhecedor dos desafios que enfrentamos e disposto a trabalhar em direção a um Judiciário cada dia mais produtivo e eficiente.

 

Marco Antônio Marques da Silva, diretor de Relações Institucionais da Apamagis

A importância de um futuro presidente, hoje vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, estar na Apamagis em primeiro lugar mostra a relevância da Magistratura paulista e da Associação no cenário nacional.

Poder trocar ideias, impressões e ouvir e ser ouvido é o grande exemplo que o Judiciário, em especial o de São Paulo, dá em prol da democracia.

 

Waldir de Nuevo Campos, desembargador do TJSP e ex-presidente do TRE-SP

A presença do ministro é extremamente importante. Vivemos em um país muito grande, plural, e que tem demandas, necessidades e expectativas diferentes. Então, a aproximação do ministro que será o próximo presidente do Supremo e o do CNJ é essencial para que sejam compreendidas as circunstâncias de São Paulo na gestão do Judiciário nacional. Acho que tanto o Tribunal como as associações têm de ter um canal direto ou, pelo menos, próximo, com a cúpula do Judiciário. Sempre que possível, é relevante repetir estes eventos para que o ministro possa sentir a receptividade e, mais que isso, as nossas necessidades locais.

 

Carlos Eduardo Cauduro Padin, desembargador do TJSP e ex-presidente do TRE-SP

A vinda do ministro Barroso à Apamagis tem uma relevância muito especial. Quero cumprimentar a presidente Vanessa Mateus por essa iniciativa e enaltecer a participação do presidente Ricardo Anafe e de toda a direção do Tribunal. Foi muito importante a abertura e a disposição do ministro em discutir os grandes gargalos, as preocupações atuais da Magistratura e se dispor e se empenhar em várias soluções. Foi um encontro muito produtivo.

 

Ivana David, desembargadora do TJSP

É muito importante um evento como esse para que possamos, principalmente, colocar nossas dificuldades, dilemas para um ministro que assume as presidências do STF e do CNJ. São Paulo é um Estado muito grande, nosso Tribunal de Justiça é latente, responsável por um terço da Justiça no nosso país. Por isso, a ideia de que sejamos ouvidos por um ministro que tenha a intenção de fazer um trabalho maior é muito importante.

Vale destacar também a relevância de ouvir o ministro, sentir como ele está preparado, conhecer suas expectativas e os projetos que já demonstra estar alinhavando para fazer um Poder Judiciário maior, mais justo, mais ético, e assim, a nível de país, termos um Judiciário que corresponda aos anseios da sociedade.

 

Bruno Perusso, presidente da Amatra-9

É muito importante esta aproximação. O ministro Barroso será o próximo presidente do STF e do CNJ, que são as instâncias onde se resolvem as grandes questões que envolvem a Magistratura. O evento de hoje cria um canal relevante com o ministro Barroso para que possamos levar diretamente a ele as nossas questões. Ele pareceu muito consciente sobre os problemas da Magistratura. Foi possível ter uma boa perspectiva sobre a nova gestão do STF que se iniciará em setembro.

 

Mario Luiz Sarrubbo, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo

O encontro foi magnífico e importante para o Sistema de Justiça do Estado de São Paulo e do Brasil. Na reunião que antecedeu a palestra do ministro Luís Roberto Barroso foram tratados temas de suma importância para o bom desenvolvimento do Poder Judiciário e para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Quem ganha com um encontro como esse é a população, que vai experimentar muito em breve uma melhoria ainda maior no Sistema de Justiça.

Foram tratados temas importantes e levados ao ministro do STF, iminente presidente, problemas do maior Tribunal de Justiça do Brasil, o que com certeza nos ajudará a solucionar problemas e melhorará todo o sistema de Justiça. Nós do Ministério Público ficamos muito felizes de termos a oportunidade de participar e de vivenciar esse momento que considero histórico.

A cúpula do Poder Judiciário vem ao maior Tribunal de Justiça, à maior Associação, trocar ideias, trazer suas impressões, buscar melhorar o Sistema de Justiça. É realmente importantíssimo. Vanessa e toda a diretoria estão de parabéns.

 

Maria Inês Coimbra, procuradora-geral do Estado de São Paulo

O evento é a possibilidade de trazer, antecipar para a Magistratura paulista, a maior do país, as principais preocupações, os principais pontos de enfrentamento que o ministro terá quando presidir a Suprema Corte e por consequência o CNJ. Propicia ainda buscar aqui, neste espaço bastante rico, contribuições daqueles juízes que estão na ponta, efetivamente fazendo o trabalho, de como o Sistema de Justiça pode ser aprimorado. Vejo com muita alegria e acho que este encontro foi muito profícuo de parte a parte para uma construção coletiva, para o serviço ser melhor prestado.

 

Rafael Pitanga Guedes, 1° subdefensor público-geral do Estado de São Paulo

Foi uma manhã muito proveitosa com a presença do ministro, com esta perspectiva de trazer um olhar muito qualificado, com dados, sobre a atuação do Poder Judiciário, e a Defensoria Pública do Estado pôde testemunhar a qualidade e a eficiência da prestação jurisdicional que é feita pela Magistratura paulista. O encontro trouxe bons frutos e olhar não só para o que foi feito em retrospectiva, mas também para o futuro do Poder Judiciário sob a ótica do futuro presidente do STF.

 

Luísa Pita, juíza do TJSP e associada da Apamagis

Um evento como o de hoje, oferecido  com excelência pela Apamagis, para além de nos atualizar sobre temas pulsantes na atualidade social e jurídica, promove uma aproximação de inestimável valor do interior com a capital,  apresentando a quem nem sempre pode participar ativamente das discussões sobre o que nos importa enquanto magistrados um olhar direto, sem  intermediários, daqueles que  hoje ajudam a escrever a história de nossa nação e que têm muito a dizer, incentivando-nos, impulsionando-nos a buscar soluções efetivas para os sérios problemas que nos assola, que assola  a Magistratura como um todo, inspirando-nos a fazer melhor, a fazer a diferença.

Eventos como esses refletem, em verdade, a postura e o atuar da direção da Apamagis, a quem, na pessoa da Vanessa Mateus, nossa eminente presidente, não poderia deixar de parabenizar nesta feliz ocasião, notadamente em virtude da coragem, força, determinação, superação e competência com que conduz a maior Associação de magistrados deste país em direção a um futuro institucional melhor e mais feliz.

 

Tiago Grigorini, juiz do TJSP e associado da Apamagis

Nós tivemos o futuro presidente do STF expondo aquilo que ele entende como os pilares necessários para o futuro da Justiça no país, um diagnóstico extremamente preciso. Ele vem buscar ideias, isto tem um simbolismo muito grande de diálogo. Neste contexto, o protagonismo da Apamagis, dos juízes de São Paulo, é muito grande. É o primeiro local que o futuro presidente visita. Ele vem demonstrar suas ideias e buscar soluções dentro da Associação que representa o maior número de juízes do país. O que nós conseguimos hoje foi construir pontes.

 

Fabio Falcone, juiz do TJSP associado da Apamagis

Acho a iniciativa fantástica. Existe uma questão institucional, e nós precisamos construir diálogo, o que é muito importante para o associativismo. Devemos expor os problemas para os integrantes da cúpula, pois eles interferem nas decisões.

O ministro Barroso fez uma fala bastante articulada e demonstrou estar preocupado com questões concretas sobre os gargalos da Justiça e as dificuldades operacionais com o primeiro grau. Foi muito produtivo este evento. Gera uma fonte de diálogo necessária para nós.

 

Tiago Salles, jornalista, sócio-diretor da Editora JC e presidente do Instituto Justiça & Cidadania

O encontro foi muito importante, pois remete à criação da nossa revista, a Justiça & Cidadania, criada há quase 25 anos justamente para fortalecer o Poder Judiciário, numa época em que o Congresso Nacional cobrava explicações e não existia nenhum veículo de comunicação que fizesse uma intercomunicação das várias instâncias da Justiça brasileira. Muitas vezes o juiz de primeira instância pouco fala ou tem contato com as outras instâncias.

Além da nossa ideia de criar um canal de intercomunicação entre os próprios magistrados, também precisamos oxigenar esta relação e trazer os setores da iniciativa privada. Então, muitas vezes, como fizemos aqui, promovemos encontros chamados “Conversas com o Judiciário”, justamente para mostrar como os setores da economia e da sociedade civil, de maneira geral, lidam com os seus gargalos, e também mostrar para estes setores da sociedade quais são os gargalos do Poder Judiciário. Como bem falou o ministro Barroso, muito se fala do Poder Judiciário, mas se conhece pouco dele. Precisamos apresentar o Judiciário para o próprio Judiciário e também para toda a sociedade.