Boletim 10/5/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

Apamagis

Desembargador aposentado, Mafra Carbonieri se valeu de sua experiência profissional para escrever o livro “Um Estudo em Branco e Preto”
Foi influenciado por sua longa experiência como promotor de Justiça e depois como juiz e desembargador criminal que o escritor José Fernando Mafra Carbonieri obteve material para compor o personagem central de sua obra “Um Estudo em Branco e Preto”. Para escrever o livro, o titular da cadeira 26 da APL (Academia Paulista de Letras) também se colocou, conforme disse, na pele de um esquizofrênico. No caso, um homem aparentemente gentil, cordato, mas que esconde raiva, inveja e deseja matar a mulher com quem viveu uma vida toda.

Associado da Apamagis tem 30% de desconto em curso de inglês jurídico
O Instituto de Inglês Jurídico está com inscrições abertas para segunda edição do curso The Legal Writing Academy. As aulas terão início em 26/5, na modalidade online, pela plataforma Zoom, e serão ministradas em tempo real, com interação entre professor e alunos. Os encontros ocorrerão sempre às quartas-feiras, das 21h30 às 22h30, com duração total de 20 horas (5 meses). Associados da Apamagis têm 30% de desconto.

Enfam recebe trabalhos para o 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), está com chamada aberta para submissão de trabalhos na forma de resumos expandidos para apresentação no 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais, que ocorrerá entre 15 e 17/6. Os interessados têm até o dia 29/5 para enviar seus trabalhos por meio de link no site na Enfam.

TJSP
Direito de Família será discutido em novo curso da EPM, com inscrições abertas até 18/5
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 24/5 a 22/6 o curso Temas atuais de Direito de Família, sob a coordenação do desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e do juiz Augusto Drummond Lepage. As aulas serão ministradas das 10 às 12 horas, às segundas-feiras (com exceção da última aula, que será terça-feira), a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola. São oferecidas 650 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e advogados. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que tiverem 75% de frequência.

Telejornais mostram ações da Corte paulista no combate à violência infantil
A atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo no combate à violência infantil, especialmente por meio da campanha “Não Se Cale!”, foi destaque de telejornais da Rede Record na última semana. O programa Estúdio News, do canal Record News, abordou o tema da violência infantil em sua edição de 1º de maio. Já as edições de quinta-feira (6) do Jornal da Record e de sexta-feira (7) do programa Alerta Brasil veicularam reportagem sobre a violência contra crianças e adolescentes, com destaque ao projeto do TJSP.

STF
STF discutirá responsabilização por divulgação de informações processuais em sites na internet
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1307386 (Tema 1141), que trata da responsabilidade civil por disponibilização, em sites na internet, de informações processuais publicadas nos órgãos oficiais do Poder Judiciário, sem restrição de segredo de justiça ou obrigação jurídica de remoção. Pela primeira vez, o recurso foi ajuizado pela parte vencedora na instância de origem.

CNJ
Reunião preparatória do Encontro Nacional do Judiciário será nesta terça-feira (11/5)
Para debater a execução e o monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 1ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O encontro será nesta terça-feira (11/5), a partir das 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

Jacarezinho: Representantes da sociedade no Observatório de Direitos Humanos pedem justiça
Representantes da sociedade no Observatório de Direitos Humanos do Judiciário divulgaram carta aberta em que pedem justiça para as 28 pessoas mortas em operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro no bairro da Jacarezinho, no Rio de Janeiro (RJ), na última quinta-feira (06/05). No documento, o grupo defende que “a operação policial descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal”.

CNJ padroniza o atendimento das demandas nas soluções de TI
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padronizou o atendimento das demandas relacionadas aos sistemas tecnológicos e de serviços digitais disponíveis aos tribunais e demais usuários. A uniformização de procedimentos busca tornar mais célere a assistência aos diversos pedidos que chegam ao Conselho referente às 121 soluções tecnológicas atualmente disponíveis aos órgãos do Judiciário e à sociedade. O objetivo é conferir rapidez e qualidade técnica aos atendimentos.

Judiciário comemora Dia da Memória na era da preservação digital
O Poder Judiciário comemorou, nesta segunda-feira (10/5), o Dia da Memória do Poder Judiciário em meio a um debate sobre preservação do patrimônio imaterial da Justiça na era digital. A ideia da memória institucional da Justiça sempre esteve ligada à materialidade da história, como os autos e provas de importantes ações judiciais e o patrimônio arquitetônico dos tribunais. Mas hoje o suporte do legado que os tribunais deixarão para a posteridade é praticamente todo digital. Como manter esse material seguro e acessível ao público é um desafio que mobiliza a comunidade de especialistas da área.

TSE
Sessão plenária da I Jornada de Direito Eleitoral do TSE delibera sobre propostas de enunciados
A I Jornada de Direito Eleitoral, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), termina nesta segunda-feira (10) com uma sessão plenária virtual para deliberar sobre 82 propostas de enunciados referentes às normas que se aplicam à legislação eleitoral. As sugestões foram encaminhadas pelas comissões temáticas de trabalho do evento. A íntegra dos enunciados aprovados na sessão será divulgada até o dia 20 de maio na página da EJE/TSE no Portal do Tribunal.