Boletim 28/04/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Interior e Litoral têm novas datas de vacinação contra a gripe

As datas previstas para o início da campanha da Apamagis de vacinação contra a gripe no Interior e Litoral mudaram em razão do feriado de 1º/5, Dia Internacional do Trabalho. Dessa forma, as 13 cidades que integram o calendário iniciarão a vacinação em 3 de maio – a exceto São José do Rio Preto, que manteve o dia 1º/5, mas com modificação no horário do atendimento, que agora passa a ser das 13h às 19h.

 

AMB

Nota Pública: AMB repudia ameaças contra magistrados

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia qualquer ameaça praticada contra juízes em função das decisões que tomam no curso dos processos judiciais. A Constituição e as leis em vigor definem os meios adequados para contestar e manifestar descontentamento com decisões judiciais. Isso deve ocorrer por meio dos recursos apresentados aos tribunais, seguindo o devido processo legal.

TJSP

Últimos dias de inscrições de práticas de combate à violência de gênero no Prêmio #Rompa

A 1ª edição do Prêmio #Rompa recebe, até sexta-feira (30), inscrições de iniciativas de combate à violência de gênero em São Paulo. O objetivo é identificar e disseminar práticas bem-sucedidas, realizadas em todo o estado, voltadas ao enfrentamento da violência contra pessoas do gênero feminino. Para participar, basta acessar a página da premiação no hotsite.

 

STF

Ministro Marco Aurélio determina realização do censo demográfico de 2021

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico de 2021. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3508, ajuizada pelo Estado do Maranhão.

União deve apresentar em 10 dias planejamento para compra e distribuição do kit intubação

Em decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber determinou à União Federal que apresente, no prazo de 10 dias, um planejamento detalhado das ações em prática e das que pretende adotar para garantir o suprimento dos insumos do chamado kit intubação.

 

STJ

Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda, entre outros assuntos, a aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimento na dosimetria da pena, quando o réu tiver antecedentes muito antigos.

Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por iniciativa do Grupo de Pesquisa GEPDI 4, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, realizará de 14 a 17 de junho o 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais.

 

CNJ

Fux lança Rede de Altos Estudos em Audiências de Custódia nesta sexta (30/4)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (30/4), às 11h30, a Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia. A solenidade contará com a participação do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, do ministro da Justiça, Anderson Torres, da diretora da Divisão de Operações do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) de Viena, na Áustria, Miwa Kato, e a representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Katyna Argueta.

CNJ recebeu 313 pedidos de acesso à informação em 2020

No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 313 demandas por meio da Lei de Acesso à Informação e foram atendidos 205 – 65,5% do total. Em 2019, essa taxa de atendimento foi cerca de 11 pontos percentuais inferior, alcançando 54,5% dos 321 pedidos recebidos.

Justiça Eleitoral do Paraná lança cartilha sobre Linguagem Cidadã

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou a cartilha “Linguagem Cidadã”. O objetivo é promover e orientar a utilização de informações públicas de forma inclusiva e compreensível para todas as pessoas. O lançamento faz parte da campanha de adoção da Linguagem Cidadã na comunicação institucional do Tribunal.