Boletim Apamagis – 03/5/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

APMP e APAMAGIS promovem amanhã o webinar ‘Tribunal do Júri e o novo CPP’

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e a Associação Paulista dos Magistrados (APAMAGIS) promovem amanhã, dia 4 de maio, às 19h00, o webinar “Tribunal do Júri e o novo CPP”. A abertura do evento será realizada pela Presidente da APAMAGIS, Vanessa Ribeiro Mateus, e pelo Presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior.

Guia Básico Judiciário e Mídia da Apamagis fornece conhecimento preciso sobre Direito e apoio na cobertura jornalística

O Judiciário vem sendo o centro das resoluções de conflitos nas mais variadas áreas, em especial neste momento de adversidades em função da pandemia da covid-19. Por outro lado, a imprensa, mais do que nunca, tem cumprido pautas jurídicas diariamente e precisa ter conhecimento nessa área para informar a sociedade os fatos como eles são. Levando-se em consideração esse protagonismo, a Apamagis lança, neste Dia Internacional da Liberdade de Imprensa (3/5), o Guia Básico Judiciário e Mídia para jornalistas em formato digital.

AMB

Frentas defende valorização dos magistrados e membros do Ministério Público

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu nesta segunda-feira (3), para tratar de assuntos que atingem diretamente a valorização das carreiras dos magistrados e dos membros do Ministério Público. Entre elas, a PEC 32/2020, conhecida como reforma administrativa, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização da administração do estado.

AMB atua em prol da extinção da contribuição dos inativos e pela aprovação do auxílio-saúde aos magistrados

A Coordenadoria dos Aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu nesta segunda-feira (3) para tratar da PEC 555/2007, que tem a proposta de extinguir a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados.

STF

STF desmente fake news sobre suposta decisão do ministro Alexandre de Moraes dirigida a Bolsonaro

É falsa a informação que circula nas redes sociais atribuindo ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma suposta decisão monocrática em que teria proibido o presidente da República, Jair Bolsonaro, de tomar medidas que violem os princípios constitucionais e causem ruptura institucional, como intervenção militar, golpe de estado, intervenção nos demais Poderes e uso das Forças Armadas para proteção do Poder Executivo.

Gilmar Mendes convoca audiência pública sobre sistema penitenciário brasileiro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou despacho de convocação para audiência pública que vai discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. Os interessados devem se inscrever até 28/5, e a data provável da audiência é 14/6.

 

Alesp

Servidores aposentados pedem revogação de decreto do governador

Em ato solene virtual promovido pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), na sexta-feira (30/4), servidores públicos aposentados pediram anulação de decreto do Executivo, que institui descontos adicionais nas aposentadorias e pensões de servidores estaduais que recebem a partir de um salário mínimo nacional até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).