Boletim Apamagis 05/05/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Apamagis reforça defesa da Magistratura com contratação do renomado escritório Sergio Bermudes

O Departamento Jurídico da Apamagis acaba de ser reforçado com a contratação do renomado escritório de advocacia Sergio Bermudes. O convênio firmado foi comemorado pela presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, que afirmou se tratar de “um passo muito importante na defesa das prerrogativas da Magistratura paulista e da independência do Poder Judiciário”.

Salão do Júri de Vargem Grande recebe nome do magistrado Rafael Segovia

A pedido da Apamagis, o Tribunal de Justiça de São Paulo atribuiu ao Salão do Júri do Fórum da Comarca de Vargem Grande Paulista o nome do juiz Rafael Segovia Souza Cruz, falecido no dia 19/12/2019. O pedido foi feito por meio de um ofício enviado ao TJSP pela presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, do qual constava proposta apresentada pelo juiz Djalma Moreira Gomes, da Comarca de Itapecerica da Serra.

Generalizações têm como objetivo prejudicar a imagem do Judiciário, diz Vanessa Mateus

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta segunda-feira (3/5), começou com um importante debate promovido numa parceria da Apamagis com o site especializado Consultor Jurídico (Conjur). Sob o tema “Judiciário e Mídia”, o evento virtual foi transmitido simultaneamente pelos canais da Apamagis e do Conjur no Youtube e contou com as presenças da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus; do juiz Bruno Miano, diretor Jurídico da Associação; e do jornalista Márcio Chaer, diretor do Conjur.

Apamagis promove almoço de Dia das Mães no próximo domingo, na sede social

A Apamagis realiza no próximo domingo (9/5), a partir das 12h, na sede social, o tradicional almoço em comemoração ao Dia das Mães. Dessa vez, o evento será limitado a 84 lugares, e é necessário fazer reserva com a secretaria, pelo telefone (11) 5574-5399. O preço por pessoa é de R$ 75, excluindo bebidas.

Restaurante da sede administrativa volta a funcionar em 11/5

A diretoria da Apamagis informa aos associados que o restaurante da sede administrativa, na região central de São Paulo, será reaberto na próxima terça-feira (11/5) e terá, excepcionalmente, atendimento às terças, quartas e quintas-feiras. O restaurante fica na rua Tabatinguera, 140, sobreloja, Sé.

 

AMB

Coordenadoria da Justiça Estadual debate temas relevantes à magistratura

A Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou nesta terça-feira (4/5) a 6ª reunião para debater assuntos de interesse dos magistrados. O encontro virtual foi conduzido pelo coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior e teve a participação de presidentes das Associações estaduais, como a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis). “O nosso papel é mostrar para a sociedade nossa melhor face, somos os garantidores da Constituição”, afirmou a presidente da AMB, Renata Gil, que revelou estar muito feliz com a atuação dos líderes à frente das instituições regionais.

Investimentos: AMB fecha parceria com o banco BTG Pactual

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmou convênio com o banco BTG Pactual para auxiliar os associados que desejam cuidar do seu dinheiro e rentabilizar melhor suas economias. Os interessados terão assessoria personalizada, uma vasta plataforma para aplicações e investimentos e produtos financeiros diferenciados.

 

TJSP

Prêmio #Rompa: 58 práticas inscritas

O período de inscrições para a 1ª edição do Prêmio #Rompa – TJSP e Apamagis terminou na última sexta-feira (30), com um total de 58 práticas cadastradas: 11 na categoria Magistrada/Magistrado e 47 na categoria Sociedade Civil. O objetivo do prêmio é identificar e disseminar projetos de combate à violência de gênero realizados no Estado de São Paulo.

Justiça paulista chega a 34,4 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia

Desde a implantação do trabalho remoto como medida para impedir a disseminação do coronavírus, magistrados e servidores do maior Tribunal da América Latina produziram, até o último domingo (2/5), 34.418.609 atos processuais (sentenças, acórdãos, decisões e despachos). Na modalidade de home office, a prestação jurisdicional é feita por webconnection: foram contabilizados 43.374 usuários distintos e 8,42 milhões de conexões. O maior valor de acessos distintos, 33.652, foi alcançado no último dia 26/4.

 

STF

Aplicação da Repercussão Geral reflete na diminuição expressiva do acervo no STF

Durante boa parte da história de 130 anos do Supremo Tribunal Federal (STF) na República, qualquer processo judicial que tramitasse no Brasil, muitos deles com temas idênticos ou com relevância limitada ao caso concreto, poderia chegar à Corte, última instância do Judiciário.

 

STJ

Presidente do STJ defende cooperação no combate à pandemia em evento de procuradores

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (5) que a cooperação entre os diferentes atores do sistema de Justiça é fundamental para o país superar a pandemia da Covid-19.

Pacote Anticrime é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Pacote Anticrime. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, além de estudantes e operadores do direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais.

Prorrogadas até 9 de maio as inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em LIODS

Foi prorrogado até 9 de maio o prazo de inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), na modalidade ensino a distância (EaD). A capacitação será realizada de 11 de maio a 15 de junho.

 

CNJ

TJSP tem 30 dias para definir reintegração de magistrado afastado há quase 30 anos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu o prazo de 30 dias para que Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informe como pretende reintegrar à atividade o juiz de direito Marcello Holland Neto, colocado em disponibilidade em 1992. Com a concessão do prazo, o CNJ deve resolver de maneira definitiva o processo do magistrado suspenso há quase 30 anos.

 

Câmara dos Deputados

Entidades sugerem mudanças no parecer sobre Código de Processo Penal

A comissão especial que analisa o projeto que institui o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10 e 364 apensados) recebeu, nesta terça-feira (4), uma série de sugestões ao parecer apresentado pelo deputado João Campos (Republicanos-GO), no dia 13 de abril. As recomendações foram apresentadas por 13 entidades e referem-se ao tema “provas e ações de impugnação”.