Boletim Apamagis 06/5/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Por tempo indeterminado, as piscinas da sede social ficarão interditadas a partir de 10/5

Com o objetivo de oferecer mais conforto aos associados, a diretoria da Apamagis comunica que as piscinas da sede social, em São Paulo, serão interditadas por tempo indeterminado a partir de 10/5 para reforma. A data de reabertura será informada oportunamente.

Vanessa Mateus participa de reunião do Conselho de representantes da AMB, com a presença de Luiz Fux, Rodrigo Pacheco e João Campos

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, participou nesta quarta-feira (5/5) da 6ª Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que, de forma inédita, reuniu os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco.

Presidente da Apamagis propõe proximidade maior com a imprensa para defender a democracia e pôr fim a inverdades sobre a Magistratura

Em seu segundo compromisso público no Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, na segunda-feira (3/5), a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, voltou a defender os magistrados de ataques injustos na mídia, falou da importância do diálogo entre imprensa e Judiciário na defesa da democracia e propôs a criação de rodas de conversa entre magistrados do Interior e mídia local.

 

AMB

PL 8045/10: AMB intensifica articulação quanto à Reforma do CPP

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, reuniu-se, nesta terça-feira (4), com o deputado federal João Campos (Republicanos/GO), relator do PL 8045/10, que dispõe das alterações no Código de Processo Penal. No encontro, a juíza reforçou que merecem atenção especial os dispositivos que tratam do uso da videoconferência nos atos processuais, inclusive, nas audiências de custódia.

 

TJSP

Corte paulista participa do Maio Laranja

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, criado pela Lei Federal nº 9.970/00, acontece no dia 18 de maio. A data rememora o violento assassinato de uma menina de oito anos de idade, em 1973, na cidade de Vitória (ES). A pequena Araceli foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada. Todo ano diversas instituições públicas e privadas promovem ações de reflexão e sensibilização para a importância de se proteger crianças e adolescentes do abuso e exploração sexual, que se concentram na campanha nacional denominada Maio Laranja.

 

STF

Site do STF fica fora do ar 

O site do Supremo Tribunal Federal está fora do ar desde a madrugada desta quinta-feira (6/5) para a manutenção dos mecanismos de segurança do portal. Não há previsão de retorno.

 

CNJ

Balcão Virtual agiliza e aprimora atendimento no Judiciário

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro, o Balcão Virtual – plataforma nos portais das unidades judiciárias que oferece atendimento remoto e personalizado ao usuário – está mudando a cultura do Sistema de Justiça. “Recebi um atendimento excelente. Resolvi o que precisava sem me deslocar até o Tribunal num momento em que estávamos na fase mais restritiva imposta pela pandemia em São Paulo”, conta o advogado Marcelo Augusto Melo Rosa de Souza, o primeiro a ser atendido pelo Balcão Virtual do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Comitês estaduais reforçam combate à Covid-19 em unidades de privação de liberdade

A necessidade de conectar atores-chave para monitorar, prevenir e mitigar os impactos da Covid-19 em estabelecimentos prisionais e do sistema socioeducativo vem mobilizando tribunais do país desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação 62 em março de 2020. Entre outras medidas, a norma induziu a criação de comitês interinstitucionais de acompanhamento, com diretrizes atualizadas e complementadas pela Recomendação CNJ nº 91, de março de 2021.

 

TSE

Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto se despede do TSE

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto encerra, na próxima segunda-feira (10), o seu segundo e último biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos oito anos que compôs o Plenário da Corte – sendo quatro anos como substituto e outros quatro como efetivo –, o magistrado da classe dos juristas marcou a sua trajetória pela atuação dinâmica e minuciosa.

 

Alesp

Projeto que define prioridades do governo para 2022 chega à Assembleia Legislativa

A proposta que vai definir as prioridades do governo para 2022 já chegou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entrará em pauta por 15 dias úteis para que os parlamentares analisem o texto e apresentem emendas. Depois dessa etapa, a matéria seguirá para discussão em comissão. Ao final, o projeto será encaminhado para votação final em Plenário.