Boletim Apamagis – 07/4/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

Apamagis

Gênio do barroco, Johann Sebastian Bach é tema de aula promovida pela Apamagis Cultural

Autor de mais de mil músicas, organista, cravista, violista, violinista, cantor, professor, ícone do barroco e um dos grandes gênios da música, Johann Sebastian Bach (1685-1750) terá vida e obra comentados na aula “Bach, A Transfiguração da Música”, do curso Conexão Musical, ministrado pelo professor Antonio Carlos Toze.

 

AMB

Comissão de juristas debate o racismo estrutural na Câmara dos Deputados

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para revisar a legislação sobre racismo realizará reuniões para debater o racismo estrutural nesta semana. O objetivo é elaborar melhorias na legislação e proporcionar mais justiça aos cidadãos, assim como dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas enfrentados pela população negra no âmbito do sistema de Justiça. A Comissão reúne entidades e especialistas em audiências públicas para debater o tema. O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara.

TJSP

Inscrições para a 1ª edição do Prêmio #Rompa estão abertas

Permanecem abertas, até o dia 30 de abril, as inscrições para a 1ª edição do Prêmio #Rompa. O objetivo é identificar e disseminar práticas bem-sucedidas, realizadas no Estado de São Paulo, voltadas ao enfrentamento da violência contra pessoas do gênero feminino. Para participar, basta acessar a página da premiação no site www.tjsp.jus.br/rompa.

 

STF

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no início da sessão ordinária desta quarta-feira (7), aprovou lista tríplice de candidatos para ocupar a vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga de jurista. Foram indicados os advogados Sérgio Silveira Banhos, Carlos Bastide Horbach e Carlos Mário da Silva Velloso Filho. A lista será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe escolher o nome do novo ministro daquela Corte eleitoral dentre os indicados.

Magistrado não pode iniciar inquirição de testemunhas em processo penal, decide 1ª Turma

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o magistrado não pode ser protagonista na inquirição de testemunhas em um processo penal. Por maioria de votos, o colegiado deferiu o Habeas Corpus (HC 187035) para anular os atos processuais realizados a partir da audiência de inquirição de testemunhas, pois entenderam que a postura de uma magistrada teria induzido respostas e prejudicado o réu.

 

STJ

Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente e ministros do STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai participar, no próximo dia 15, quinta-feira, do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro e a aplicação do direito. O evento conta também com a participação dos ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva.

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a edição aborda temas como o fornecimento de medicamentos por meio de decisão judicial e a possibilidade de alteração do valor ou da periodicidade de multa cominatória por magistrado, quando ela for irrisória ou exorbitante.

 

CNJ

Brasil e Emirados Árabes Unidos planejam cooperação técnica

Os avanços no uso da inteligência artificial pela Justiça brasileira são cada vez mais reconhecidos em todo o mundo. Nesta terça-feira (6/4), em encontro promovido pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes do Poder Judiciário dos Emirados Árabes Unidos, a secretária-geral das Cortes do Centro Financeiro Internacional de Dubai, Amna AlOwais, e o gerente-sênior de Tecnologia da Informação das Cortes, Atul Vigin, se disseram impressionados com o avanço digital da Justiça brasileira.

 

Governo de SP

Governo de SP anuncia vacinação contra COVID-19 para idosos de 65 a 67 anos em abril

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (7) a ampliação da campanha de vacinação contra COVID-19 para idosos com idade entre 65 e 67 anos ainda em abril. O novo grupo totaliza 1,11 milhão de pessoas. O avanço da campanha depende da chegada das vacinas da Fiocruz ainda nesta semana para êxito no cronograma definido pelo PEI (Plano Estadual de Imunização).

Governo distribui 624 concentradores de oxigênio para unidades hospitalares do Estado

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (7/3) a distribuição de 624 concentradores de oxigênio para unidades hospitalares do Estado de São Paulo. Com investimentos do Governo de São Paulo e da iniciativa privada, foram comprados mil aparelhos para fortalecer o atendimento de pacientes com COVID-19.

 

Alesp

Alesp aprova projeto que autoriza compra de vacinas pelo governo estadual e setor privado

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (7/4), o Projeto de Lei 108/2021, que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 pelo governo estadual e o setor privado, desde que devidamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou autoridades sanitárias estrangeiras.