Boletim Apamagis – 11/5/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Apamagis sorteia 5 vagas para curso de atualização promovido pela Flam, em parceria com a Escola da Magistratura da Espanha

A Apamagis irá sortear, entre os associados, cinco vagas para o Curso de Atualização para Juízes, ministrado pela Flam (Federação Latino-Americana de Magistrados), em conjunto com a Escola da Magistratura da Espanha. Não há custo para os participantes.Os interessados devem mandar um e-mail para o Departamento de Eventos: eventos@apamagis.org.br até 17/5, informando nome, cargo, e-mail institucional e telefone celular. O sorteio será realizado no dia 18/5, às 14h, na sede administrativa da Apamagis.

TJSP adota sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial em todo o Estado, a partir de 17/5

Desde o avanço das transmissões do novo coronavírus (Covid-19), o Conselho Superior da Magistratura instaurou um gabinete de crise no Tribunal de Justiça de São Paulo para debater exclusivamente as diretrizes mais adequadas de funcionamento dos prédios da Capital, Interior, Litoral e administrativos do Poder Judiciário de São Paulo.

 

AMB

AMB chama atenção para risco de impunidade no novo CPP

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) enviou à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do Código de Processo Penal e ao relator do caso, o deputado federal João Campos (Republicanos-GO), uma nota técnica que chama a atenção para equívocos que possam vir a ocorrer no Sistema de Justiça do Brasil caso o substitutivo ao Projeto de Lei 8045/10 seja aprovado tal como está. A manifestação resulta de intensas sessões de debate com autoridades do Judiciário, Ministério Público, representantes de associações estaduais e membros do Congresso Nacional.

 

TJSP

Tribunal de Justiça contabiliza 35 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia

Desde o dia 16/3/20, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo instituiu o trabalho remoto como medida de controle à pandemia da Covid-19, a Corte paulista produziu 35 milhões de atos processuais. O montante, alcançado no último domingo (9/5), representa média de 83,4 mil atos diários, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. No período de home office, a prestação jurisdicional é mantida via webconnection. Até domingo, foram registradas 8,59 milhões conexões, feitas por 43.523 servidores e magistrados que utilizaram o sistema.

Magistrados paulistas participam do I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial

O I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, começou na manhã de hoje (10) com o tema “A Advocacia Extrajudicial: Desafios e Perspectivas Para uma Nova Forma de Realizar a Justiça”. A abertura virtual contou com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe. O evento segue até sexta-feira (14), com a presença de magistrados paulistas ao longo da semana. O congresso pode ser acessado pelo canal do YouTube Cultura e Evento – OAB SP. Confira a programação para os próximos dias.

Tribunal de Justiça de São Paulo lança Portal da Memória

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em comemoração ao segundo ano do “Dia da Memória do Poder Judiciário”, lançou hoje (10), em cerimônia virtual, o Portal da Memória – Tribunal de Justiça de São Paulo, página com informações, links e materiais relevantes para a preservação e consulta da história de quase 150 anos da Corte Bandeirante.

 

STF

Serviços no portal do STF serão restabelecidos gradualmente

O acesso à homepage do site do Supremo Tribunal Federal e os mais importantes serviços, como o acompanhamento processual, pesquisa de jurisprudência e a divulgação da pauta de julgamentos, foram normalizados. Outras páginas internas seguem em manutenção e serão restabelecidas para usuários externos gradualmente nos próximos dias.

 

STJ

STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17)

A partir de segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) ampliarão suas atividades presenciais, após dois meses de medidas mais restritivas para evitar a disseminação da Covid-19, adotadas por meio da Resolução STJ/GP 17/2021 e da Portaria 181 do CJF.

 

CNJ

Seminário apresenta painéis de monitoramento do Poder Judiciário 

Os Painéis Interativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão o tema do encontro “Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias” desta semana. O evento, que será realizado nesta quinta-feira (13/5), das 17h às 19h30, vai apresentar as ferramentas Justiça em Números, Produtividade Mensal, Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Demandas Repetitivas.

 

Alesp

Após nomeação de partidos, Assembleia define novos integrantes das comissões permanentes

A partir de agora, esses integrantes devem se reunir para eleição dos novos presidentes, vice-presidentes e relatores de cada comissão. O chamamento deverá ser feito pelo atual presidente do grupo. A expectativa é de que até o final da próxima semana todas as comissões já estejam com os cargos definidos e os trabalhos já iniciados.