Boletim Apamagis – 12/5/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Cartão de Visita recebe Vanessa Mateus para falar sobre a importância do diálogo na relação entre Judiciário e Mídia

O portal Cartão de Visita News recebe, nesta quinta-feira (13/5), a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, para debater sobre a importância do diálogo na relação entre o Judiciário e a Mídia. O evento será transmitido ao vivo no Instagram do portal, às 19h20, e conduzido pelo CEO do canal de notícias, Zacarias Pagnanelli.

Nota de pesar – juiz Paulo Marcos Vieira
É com profunda tristeza que a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) recebe a notícia do falecimento do juiz Paulo Marcos Vieira, responsável pela 2ª Vara Cível de São José do Rio Preto, e vem publicamente prestar condolências à família e aos amigos, especialmente, à esposa Vanilda, e aos filhos Ana Paula, Ana Beatriz e Eduardo.

TJSP

TJSP lança Boletim Informativo da Câmara Especial

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Luis Soares de Mello, inicia, a partir de hoje (12), o envio do Boletim Informativo da Câmara Especial. A publicação apresenta notícias e julgados de relevância no Brasil, relacionados à competência da câmara. O material é elaborado pelo Núcleo de Assistência da Câmara Especial (Nasce), implementado neste mês pelo vice-presidente e sua equipe de juízes assessores.

Medicamento para tratamento de fibrose pulmonar idiopática é tema no NAT-Jus

No Judiciário paulista existem ações em que pacientes buscam o fornecimento por parte do Poder Público de uma medicação de alto custo à base de esilato de nintedanibe para tratamento de fibrose pulmonar idiopática (FPI), uma doença progressiva, de causa desconhecida, que ocorre geralmente em idosos. Por envolver questão de Direito da Saúde, os magistrados podem contar com o suporte do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), que emite notas e respostas técnicas para auxiliar na tomada de decisões.

 

STF

STF desmente fake news sobre supostas regalias para o ministro Gilmar Mendes em voos da FAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que é falsa a informação divulgada e compartilhada em redes sociais de que o ministro Gilmar Mendes teria viajado em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e que as supostas regalias teriam sido suspensas pelo brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Segundo a notícia falsa, Mendes ainda teria exigido água e jantar especial no voo.

 

STJ

Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (15)

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica no próximo sábado (15), das 14h às 20h. Os seguintes serviços informatizados relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis: Central do Processo Eletrônico (e demais serviços usados por advogados e partes), Consulta de Jurisprudência, Diário da Justiça e Consulta Processual.​

Presidente do STJ confere trabalho de restauração do acervo documental da corte

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, visitou na última quinta-feira (6) o Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos (Lacor), unidade do tribunal que em breve estará em novo ambiente. Na ocasião, o ministro garantiu empenho para a reforma do novo espaço designado para o acervo documental e para o Lacor, no prédio do STJ localizado no Setor de Garagens Oficiais de Brasília.

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema “Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – II”. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

 

CNJ

Impulsionamento tecnológico do Judiciário pode ser nova meta nacional

A transformação digital do Judiciário, que vem sendo implementada por meio do Programa Justiça 4.0, poderá se tornar uma das Metas Nacionais para o ano de 2022. A proposta foi apresentada durante a 1ª Reunião Preparatória do Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (11/5).

Estratégia Nacional do Judiciário norteia o trabalho da Justiça por seis anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (11/5) um Plano de Comunicação para fazer a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2021 a 2026 se tornar mais conhecida pela Justiça e a sociedade. A ideia é fortalecer o sentimento de pertencimento dos magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário em relação aos projetos, programas e ações desenvolvidos internamente e com a sociedade. O mote da campanha é “Realizar Justiça é a nossa missão”.

 

Alesp

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários elege presidente e vice-presidente

O deputado Delegado Olim (PP) foi reeleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para os próximos dois anos. Pelo mesmo período, a vice-presidência do colegiado será ocupada por Altair Moraes (Republicanos). Os parlamentares foram escolhidos em eleição ocorrida em ambiente virtual nesta quarta-feira (12/5).