Boletim Apamagis 14/6/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Clube de Leitura: Em “Memórias do Subsolo”, Dostoiévski faz um mergulho na psicologia humana

“Memórias do Subsolo”, de Fiódor Dostoiévski (1821-1881), pode não ser tão conhecido quanto outros livros do autor russo, como “Crime e Castigo” e “Os Irmãos Karamázov”. No entanto, a história narrada por um homem e que aborda a irracionalidade do ser humano, lançando críticas à ciência e à religião, antecipa questões que viriam a ser discutidas na sociedade muitos anos depois.

TJSP

Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Amparo, Catanduva e Santa Adélia

Desde o avanço das transmissões do novo coronavírus (Covid-19), o Conselho Superior da Magistratura instaurou um gabinete de crise no Tribunal de Justiça de São Paulo para debater exclusivamente as diretrizes mais adequadas de funcionamento dos prédios da Capital, Interior, Litoral e administrativos do Poder Judiciário de São Paulo.

EPM e TJSP promovem o ‘1º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo’

Magistrados que atuam em varas da Fazenda Pública da Capital e do interior do Estado reuniram-se hoje (11) no 1º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo (Enjufaz), promovido de maneira virtual pela EPM e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a coordenação do Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa). O evento contou com a participação de integrantes do Conselho Superior da Magistratura e teve debates sobre improbidade administrativa e discussões temáticas que resultaram na aprovação de quatro enunciados, além da votação do regimento interno e dos dirigentes do Enjufaz.

TJSP e Imesc realizam primeiro mutirão de perícias

O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) promoveram, neste sábado (12), mutirão de perícias na Comarca de Ribeirão Preto, sede da 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ). Respeitando todos os protocolos de saúde, uma equipe de peritos atendeu aproximadamente 220 pessoas. O objetivo é dar vazão à demanda reprimida por conta da pandemia e consequente necessidade de fechamento dos fóruns. A previsão é que ao todo sejam realizadas cerca de 1.200 perícias em mutirões pelo Estado de São Paulo.

STF

Decano do STF, ministro Marco Aurélio completa 31 anos na Corte

Neste domingo (13/6), o ministro Marco Aurélio completa 31 anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre importantes atuações ao longo desse período, ele participou de julgamentos de grande repercussão, presidiu a Corte de 2001 a 2003 e sancionou a lei de criação da TV Justiça.

Representantes do poder público e da sociedade civil apontam soluções para aperfeiçoar fiscalização do sistema prisional brasileiro

A criação de meios para aperfeiçoar e fiscalizar o sistema prisional brasileiro foi o cerne da contribuição dos defensores públicos, magistrados, integrantes do Ministério Público Federal, parlamentares e representantes da sociedade civil que participaram da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, realizada nesta segunda-feira (14).

 

STJ

STJ disponibiliza links para certificar acompanhamento das sessões de julgamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal da corte no YouTube, as sessões das turmas e da Corte Especial na terça-feira (15) e na quarta-feira (16) desta semana, respectivamente.

STJ chega a 865 mil decisões desde o início do trabalho remoto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou à marca de 865.746 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.

 

Alesp

Assembleia Legislativa de São Paulo prorroga sessões virtuais até 30 de junho em razão da pandemia

Em razão da pandemia da Covid-19, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo prorrogou a suspensão das sessões presenciais no Palácio 9 de Julho até o dia 30 deste mês. A medida foi publicada no Diário Oficial no sábado (12/6), em Ato do Presidente, deputado Carlão Pignatari.