Boletim Apamagis 15/6/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Henrique Bredda fala sobre investimentos nesta quinta (17/9), em live guiada por perguntas do público

Henrique Bredda, sócio-fundador da Alaska Asset Management, uma das maiores gestoras de fundos de investimentos do Brasil, participará nesta quinta-feira (17/06), às 19h, da live sobre investimentos “Pergunte ao Gestor”, na qual as perguntas serão feitas pelos próprios investidores.

AMB

Frentas promete forte atuação na defesa da valorização da carreira da magistratura e do MP

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu nesta segunda-feira (14) para atualizar o andamento das articulações sobre os textos legislativos de interesse da magistratura e de membros do Ministério Público que tramitam no Congresso Nacional. A coordenadora da Frente e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, reiterou a necessidade de cooperação de todas as entidades que integram o grupo, a fim de barrar matérias que causem retrocessos às categorias.

 

TJSP

Tribunal atinge a marca de 38 milhões de atos processuais produzidos em meio à pandemia

No último domingo (13/6) o Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou a marca de 38,2 milhões de atos processuais – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões – produzidos desde a implantação do trabalho remoto como resposta à crise desencadeada pelo novo coronavírus. A prestação jurisdicional tem sido mantida via webconnection. Desde 16/3/20, foram registradas 9,3 milhões de conexões e contabilizados 43.978 usuários distintos. O maior valor de acessos distintos, 33.652, foi alcançado em 26 de abril.

 

STF

Inova STF inicia implantação do Módulo Gabinetes do STF Digital
Em mais um passo para se tornar uma Corte Constitucional 100% digital, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a implantação do Módulo Gabinetes do STF Digital, que substitui ao menos quatro sistemas utilizados nos gabinetes dos ministros (eSTF-Decisão, eSTF-Office, eSTF-Gabinete, eSTF-Processamento), além dos sistemas de consulta de peças e de processos.

Ministro Gilmar Mendes destaca desafios a serem enfrentados no monitoramento do sistema prisional
O ministro Gilmar Mendes encerrou na manhã desta terça-feira (15) a audiência pública convocada para debater o monitoramento do sistema prisional brasileiro. Durante dois dias representantes de órgãos públicos, magistrados, Defensoria Pública, organizações sociais e sociedade civil falaram sobre fiscalização do sistema penitenciário e problemas como a superlotação carcerária.

 

STJ

Processos estruturais são o tema do programa Entender Direito desta semana

O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana o tema processos estruturais, discussão que vem ganhando cada vez mais espaço e relevância no mundo jurídico.

 

CNJ

Covid-19: Encontro latinoamericano debate atuação das cortes constitucionais
Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março do ano passado, os tribunais superiores e constitucionais da América Latina vêm desempenhando um papel preponderante para a garantir dos direitos econômicos, sociais e culturais na região. Alguns países, inclusive, chegaram a instituir estado de exceção baseado em um “hiperpresidencialismo”, afetando a separação dos poderes.

Funpen esvaziado e demanda exponencial por vagas colocam prisões em risco, aponta CNJ
A queda de 47% na arrecadação da única fonte federal de recursos para o sistema prisional somada à crescente demanda por vagas e serviços colocam o sistema prisional em risco. Os achados estão em relatório inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nessa segunda-feira (14/6) durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir desafios ainda presentes cinco anos após o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional na prisões (ADPF 347), assim como a situação do cumprimento do habeas corpus coletivo da substituição da prisão cautelar por domiciliar aos pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e por pessoas com deficiência (HC 165.704).

 

Governo de SP

Presente em 25 municípios, programa “TODAS in-Rede” completa um ano

Nesta terça (15) o programa estadual “TODAS in-Rede”, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, completou um ano. Com o objetivo de dar voz às mulheres com deficiência, o programa reforça informações e ações relevantes com foco no trabalho e renda, prevenção à violência, exercício dos direitos afetivos e sexuais, saúde da mulher e ênfase na liderança feminina.

Presas em Pirajuí aprendem e debatem sobre a COVID-19

Um projeto desenvolvido na Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí busca ensinar e debater sobre a Covid-19 de forma didática, utilizando ferramentas educacionais para transmitir mais conhecimento às reeducandas. A atividade consiste na produção de cartazes, poemas e apresentações de música e teatro, cujas ações têm como tema a pandemia do novo coronavírus.