Boletim Apamagis 17/6/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Kazuo Watanabe e juristas defendem projeto Ada Pellegrini Grinover para criar a Nova Lei da Ação Civil Pública

A Apamagis promoveu na última segunda-feira (14/6) um evento virtual para debater a Nova Lei da Ação Civil Pública: Projeto Ada Pellegrini Grinover. A live foi transmitida, ao vivo, pelo canal da Associação no YouTube com a coordenação da juíza e diretora Cultural da Apamagis, Valéria Lagrasta, e contou com a  participação dos juristas e professores Carlos Alberto de Salles, Kazuo Watanabe, Paulo Lucon, Marcelo Sodré, e Marco Lorencini.

 

AMB

Cooperação interinstitucional entre Poder Judiciário, Entidades Associativas e Educacionais e Serviços Extrajudiciais visa defender institucionalmente as categorias

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu nesta quarta-feira (16) com associações de registradores e da magistratura sobre a cooperação interinstitucional entre o Poder Judiciário, Entidades Associativas e Educacionais e Serviços Extrajudiciais. O objetivo é estabelecer uma parceria para fortalecer as partes e lutar pelos direitos das categorias, atuando em outros poderes, como o Legislativo. O documento oficial da cooperação ainda está sendo elaborado pelo grupo, composto por mais de 20 representantes dos setores.

 

TJSP

Comunicado suspende prazos de processos físicos e digitais em comarcas do interior

Desde o avanço das transmissões do novo coronavírus (Covid-19), o Conselho Superior da Magistratura instaurou um gabinete de crise no Tribunal de Justiça de São Paulo para debater exclusivamente as diretrizes mais adequadas de funcionamento dos prédios da Capital, Interior, Litoral e administrativos do Poder Judiciário de São Paulo.

Junho Vermelho: TJSP participa de campanha que incentiva a doação de sangue

Em 14 de junho é celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue e o Tribunal de Justiça de São Paulo apoia a campanha Junho Vermelho para conscientização sobre o tema, com posts nas redes sociais e mensagens para o público interno por e-mail e na intranet. A campanha surgiu em 2015 pelo movimento Eu Dou Sangue, que escolheu o mês por ser início do inverno, época em que os hemocentros costumam ficar com os estoques mais vazios. Mas a pandemia da Covid-19 agravou a falta de doações nos bancos de sangue. Houve queda de, aproximadamente, 20% no ano passado. Por isso, a ajuda de todos é fundamental.

 

STJ

Webinário debaterá mudança climática, desmatamento e Agenda 2030

No dia 22 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030.O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, fará a abertura do encontro. Falarão, também, a conselheira do CNJ Maria Teresa Uille Gomes; a representante da União Europeia com o Mercosul, ministra conselheira Beatriz Martins; e a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Marina Gross.

Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre multa em não comparecimento a audiência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 700 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a Terceira Turma definiu que “a parte e o advogado possuem legitimidade recursal concorrente quanto à fixação dos honorários advocatícios”. A orientação foi fixada no REsp 1.776.425, relatado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

 

CNJ

Concursos para magistratura e MP terão bancas mistas

As bancas e comissões de concurso para promotores e magistrados passarão a ser mistas, com composição tanto de membros do Ministério Público quanto de juízes. Uma resolução conjunta com a determinação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessa terça-feira (15/6), durante a 333ª Sessão Ordinária do CNJ.

 

Alesp

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar elege presidente e vice-presidente

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo reelegeu, na manhã desta quinta-feira (17/6), a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) para a presidência do colegiado. A vice-presidência ficará a cargo do deputado Barros Munhoz (PSB). Os parlamentares foram escolhidos de maneira unânime pelo grupo e comandarão o conselho até o final desta legislatura.