Boletim Apamagis 18/5/2021
O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.
Apamagis
A Apamagis promove daqui a pouco, às 19h, a live sobre o Dia Nacional do Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento é uma iniciativa do projeto Magistrais e será transmitido ao vivo no canal da Associação no Instagram (@apamagisoficial).
AMB
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e coordenadora da Frentas, Renata Gil, afirmou durante reunião do grupo, realizada nesta segunda-feira (17), que representantes da magistratura e do Ministério Público tem realizado grandes esforços para barrar a aprovação da Reforma Administrativa no Congresso Nacional.
TJSP
Os desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco e Luis Soares de Mello, respectivamente presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, participaram nesta sexta-feira (14) de visita institucional ao Instituto Butantan, instituto tão conhecido e falado pelos meios de comunicação nos dias atuais, em razão de sua importância na fabricação da vacina que combate a Covid-19.
Presidente Pinheiro Franco profere palestra sobre evolução tecnológica do TJSP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, foi o primeiro palestrante da Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Unidas de Suzano (Unisuz), evento virtual que se iniciou ontem (17), com transmissão pela internet.
STF
STF determina que governo realize censo demográfico em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União adote as medidas administrativas e legislativas necessárias para a realização do censo demográfico da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022. Na sessão virtual encerrada em 14/5, a maioria dos ministros votou pela confirmação parcial da liminar concedida, em abril, pelo relator da Ação Cível Originária (ACO) 3508, ministro Marco Aurélio, que havia determinado a realização do censo em 2021.
PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 24 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais que disciplinam o imposto sobre doações e heranças provenientes do exterior (ITCMD). No mesmo contexto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 67 tem por objeto a demora do Congresso Nacional em editar lei complementar para estabelecer normas gerais definidoras do tributo.
STJ
Mediado pelo ministro Luis Felipe Salomão, webinário vai debater nova Lei de Recuperação e Falência
Com o objetivo de ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos relacionados à crise empresarial, o canal da revista Justiça & Cidadania no YouTube vai transmitir o webinário 120 Dias da Nova Lei de Recuperação e Falência. O evento acontece no próximo dia 31, às 11h, e será mediado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, presidente editorial da revista.
STJ disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal da corte no YouTube, as sessões das turmas e da Corte Especial, na terça (18) e quarta-feira (19) desta semana, respectivamente.
Sexta Turma reconhece como cumprida obrigação de comparecimento em juízo suspensa durante a pandemia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um condenado no regime aberto o cumprimento da obrigação de se apresentar mensalmente em juízo, no período em que essa exigência esteve suspensa como medida de prevenção à disseminação da Covid-19, sobretudo porque ele cumpriu as demais condições que lhe foram impostas na condenação
CNJ
O registro do número de casos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes apresentou diminuição em praticamente todo o país. Contudo, esses dados refletem apenas a queda real das denúncias contra esses crimes. Na prática, autoridades observam que o isolamento social, apesar de necessário para a contenção da pandemia da Covid-19, promoveu um aumento silencioso da violência doméstica ou praticada por pessoas próximas às crianças. Com a intenção de conscientizar a população sobre o dever de denunciar qualquer tipo de violência infantil, diversas campanhas vêm sendo articuladas em celebração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio.
O Presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis, Rogério Marrone de Castro Sampaio, […]
Estão abertas, até 18/4, as inscrições do segundo e último lote para os XI Jogos […]
Em uma cerimônia histórica e pontuada por aplausos e momentos carregados de emoção, tomou posse, […]
