Boletim Apamagis – 19/4/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

AMB

AMB lança Clube de Leitura para associados

A Secretaria de Cultura da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança o Clube de Leitura para associados no dia 28 de abril, às 18h30, por videoconferência pela plataforma Zoom. O palestrante convidado para o lançamento será o desembargador José Renato Nalini com o tema “O Juiz e a Literatura”.

TJSP

Justiça Restaurativa é discutida em evento promovido pela Apamagis

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promoveu, em parceria com a Governors State University, nesta quinta-feira (15), o evento “Justiça Restaurativa e Educação: experiências de Chicago e São Paulo”, que reuniu entusiastas e adeptos da prática, entre professores, alunos e integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo. O evento virtual, realizado pela plataforma Zoom, contou com dois painéis temáticos e foi aberto ao público. Houve tradução simultânea do português para inglês e vice-versa.

Prêmio #Rompa destacará iniciativas de combate à violência de gênero em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação Paulista de Magistrados estão com inscrições abertas, até o dia 30 de abril, para a 1ª edição do Prêmio #Rompa. O objetivo é identificar e disseminar práticas bem-sucedidas, realizadas no Estado de São Paulo, voltadas ao enfrentamento da violência contra pessoas do gênero feminino. Para participar, basta acessar a página da premiação no hotsite www.tjsp.jus.br/rompa.

Coordenadoria da Infância e Juventude homenageia desembargador Antonio Carlos Malheiros em solenidade virtual

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na última sexta-feira (16), uma homenagem ao desembargador Antonio Carlos Malheiros, falecido em 17 de março. Magistrados e servidores reuniram-se virtualmente para celebrar a memória do amigo e magistrado exemplar.

Museu da Justiça alcança número recorde de participantes em visitas telepresenciais

O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nos dias 15/4 e 16/4, visitas guiadas telepresenciais para alunos da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Foram realizadas quatro visitas com alunos do 1º ao 10º semestre do curso de Direito – 310 alunos participaram no primeiro grupo, 280 no segundo, 185 na terceira e 316 na quarta turma – registrando, pela primeira vez, um total de 1091 visitantes no período de apenas dois dias.

 

STF

Moradores de comunidades relatam rotina de violência em audiência pública

A maior parte das exposições do período da tarde do primeiro dia da audiência pública sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro coube a entidades que representam moradores de comunidades e parentes de vítimas das ações da polícia. Eles relataram a rotina e os efeitos dessa situação no dia a dia das pessoas e propuseram saídas.

Expositores criticam eficácia das operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro

No segundo e último dia da audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro, professores, advogados, pesquisadores, antropólogos e representantes de movimentos sociais questionaram, na manhã desta segunda-feira (20), a eficácia das operações policiais nas favelas e fizeram sugestões para resolver o problema.

 

CNJ

CNJ e PNUD promovem seleção para censo inédito de projetos de esporte e leitura em espaços de privação de liberdade

Qual é a realidade dos projetos de leitura e de práticas educativas-esportivas nos presídios e unidades socioeducativas brasileiras? Quantas instituições oferecem essas opções? Como é a infraestrutura usada? Qual a metodologia empregada? Quantas pessoas participam dos programas e qual o perfil desses usuários?  Para responder a essas e outras perguntas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) abriram edital para selecionar empresas sem fins lucrativos para realizar o censo inédito.

Fux lança aplicativo para apoio a pessoas egressas do sistema prisional

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta terça-feira (20/4), às 18h, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, lançada inicialmente no Distrito Federal, facilita o acesso a serviços e a políticas de apoio para a retomada da liberdade. A cerimônia marca também os cinco anos dos Escritórios Sociais e será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

CNJ pede esclarecimentos sobre caso de homem preso por 15 anos sem processo criminal no Ceará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que se pronuncie sobre o caso do jardineiro Cícero José de Melo, que passou quase 16 anos em uma unidade prisional do estado apesar de não responder a nenhum processo criminal. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) encaminhou ofício ao supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Ceará, desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, para que preste esclarecimentos sobre o caso. A justiça cearense tem 72 horas para responder ao Conselho.

Propriedade Industrial no Judiciário ganha força com acordo inédito

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vão firmar acordo inédito de cooperação técnico-científica para o registro de criações intelectuais de titularidade do CNJ. A parceria  ainda permite acesso dos tribunais aos processos de registro para fortalecer as decisões judiciais. A cerimônia de assinatura, que contará com a participação dos presidentes do CNJ, ministro Luiz Fux, e do o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Cláudio Vilar Furtado, será realizada nesta terça-feira (20/4), às 14h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

Sessão do Plenário do CNJ tem 15 processos para julgar na terça-feira (20/4)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/4), a partir das 14h, a 329ª Sessão Ordinária do órgão. A sessão plenária ocorrerá será transmitida, ao vivo, pelo canal do CNJ no YouTube.

 

Estado de SP

Ouvidoria do Ipem-SP divulga ranking de reclamações do primeiro trimestre 

A Ouvidoria do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, divulga o ranking de reclamações sobre produtos, serviços e instrumentos de medição referente ao primeiro trimestre de 2021.

 

Alesp

Em solenidade, servidores aposentados pedem aprovação de Projeto de Decreto Legislativo

Servidores estaduais aposentados pediram a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 22/2020 durante ato solene virtual organizado na sexta-feira (16/4) pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL). O PDL já chegou a ir para a votação em Plenário no ano passado, mas recebeu uma emenda, subscrita por 22 parlamentares, e retornou para a análise das comissões.

Ato solene discute despejos durante a pandemia

Representantes de movimentos sociais paulistas debateram as remoções administrativas durante a pandemia em ato solene virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na sexta-feira (16). Segundo dados coletados pela campanha Despejo Zero, 9.155 famílias foram removidas no Brasil entre março de 2020 e fevereiro de 2021, e mais 65.546 estão ameaçadas.