Boletim Apamagis 19/5/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Jornal da Cultura destaca aprovação do Judiciário apontada em pesquisa da Apamagis

O Jornal da Cultura, da TV Cultura, desta segunda-feira (17/5) levou ao ar uma reportagem de cerca de sete minutos de duração, apontando alguns dos principais resultados da primeira edição da pesquisa JUSBarômetro sobre a imagem do Poder Judiciário na visão da sociedade paulista. encomendada pela Apamagis ao Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas). Os resultados haviam sido apresentados pela manhã, em um evento virtual transmitido pela TV Conjur e pelo canal da Apamagis no YouTube.

Precisamos construir uma boa relação entre mídia e Judiciário, diz Vanessa Mateus em entrevista

Em entrevista ao portal Cartão de Visita News, a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, defendeu que o Judiciário construa um bom relacionamento com as empresas de comunicação, redações e imprensa em geral para garantir um espaço na mídia. Isso porque nos últimos anos o Judiciário ganhou centralidade no noticiário brasileiro, o que acabou provocando uma série de incompreensões, equívocos e críticas infundadas.

 

TJSP

Em 14 meses, TJSP produz 35,7 milhões de atos processuais

O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou ontem (17) o retorno gradual ao trabalho presencial em todo o estado, em consonância com o Plano São Paulo e adotando todas as medidas de higiene e segurança contra a disseminação do coronavírus. No domingo (16), dia em que o TJSP completou 14 meses de teletrabalho, magistrados e servidores alcançaram a marca de 35.754.644 atos processuais (sentenças, acórdãos, decisões e despachos) produzidos no período. No home office a prestação jurisdicional é feita por webconnection.

Comarca de Taquaritinga apresenta seu projeto Pérola

Idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, representada pela presidente da 75ª Subseção da OAB SP, Fabiana Vieira Vazquez; abraçado pelo Ministério Público, com a promotora de Justiça Marília Bononi Francisco; apoiado pelos Poderes Executivo Legislativo e Judiciário das cidades que compõem a comarca, o Pérola está agora na fase de capacitação.

 

STJ

Terceira Seção aprova súmula sobre efeitos de sentença superveniente em pedido de trancamento de ação penal

7​​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou a Súmula 648, que traz o seguinte enunciado: “A superveniência da sentença condenatória prejudica o pedido de trancamento da ação penal por falta de justa causa feito em habeas corpus”.

Em apenas 60 dias, Balcão Virtual do STJ se consolida como serviço indispensável
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Navegação no site, andamento e consulta processual, peticionamento eletrônico, certificado digital, sistemas e serviços do STJ. Esses são alguns dos assuntos mais procurados pelos usuários do Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça, atendimento judicial feito por meio de videoconferência.

 

CNJ

Fux defende gestão da memória para preservar identidade e história do Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu nesta terça-feira (18/5) a importância da gestão da memória institucional para a identidade e a história da Justiça, na abertura do I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Em 2020, o CNJ estabeleceu, por meio de resoluções, uma política nacional de gestão da memória institucional para os tribunais brasileiros e instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário.

Juízes substitutos em 2º grau podem integrar tribunais eleitorais

Juízes substitutos em segundo grau podem se habilitar a integrar a estrutura dos tribunais regionais eleitorais (TREs), não havendo impedimento legal para que disputem vagas de magistrados de primeira instância. Esse foi o entendimento ratificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/5) durante a 331ª sessão no julgamento do Pedido de Providências 0002099-35.2021.2.00.0000.

CNJ estuda assistência paritária para pais e mães de crianças recém-nascidas

Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda aprovar uma norma que permita, no Judiciário, que as crianças recém-nascidas tenham a possibilidade de receber cuidados igualitários de pais e mães, nos primeiros dias de vida. A nova norma garantiria a magistrados e servidores a opção pelo trabalho remoto nos 180 dias subsequentes ao fim da licença-paternidade.

 

Alesp

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento elege presidente e vice-presidente

Os integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento -uma das mais importantes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- elegeram, nesta quarta-feira (19/5), seus novos presidente e vice-presidente para a condução dos trabalhos no próximo biênio.