Boletim Apamagis 21/5/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Jornal Tribuna de Ribeirão Preto repercute pesquisa encomendada pela Apamagis

O Jornal Tribuna, de Ribeirão Preto, publicou em seu site, nesta quinta-feira (20/5) uma reportagem sobre a pesquisa encomendada pela Associação Paulista dos Magistrados ao Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), lançada na última segunda-feira (17/5), o JUSBarômetro.

Vanessa Mateus participa de webinar da OAB-SP, “Constitucionalismo de Gênero e Liderança”

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, participa na próxima quinta-feira (27/5) do webinar “Constitucionalismo de Gênero e Liderança”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), por meio do braço cultural da entidade, a Nova Cultura Eventos. Além de Vanessa Mateus, participam do evento virtual Luciana Andrea Accorsi Berardi, presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP, e Marcelo Fiore, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP.

Simpósio Internacional de Direito Consinter define novos prazos para inscrição de artigos

O VIII Simpósio Internacional de Direito Consinter (Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-graduação) – Universitat de Barcelona estabeleceu novas datas para entrega de artigos. Agora, a primeira chamada vai até 31/5; a segunda, até 30/6; e a última continua sendo 31/7. O evento será realizado de 18 a 22/10, no formato online. Também é possível participar do simpósio como ouvinte.

 

AMB

ENM lança ciclo de palestras com Grandes Juristas Mundiais

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) lança o ciclo de palestras com Grandes Juristas do Mundiais no dia 17 junho, às 10h. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e o presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF), Luiz Fux, são os convidados do primeiro evento, com o tema: “A influência da análise econômica do Direito”. O encontro será realizado pela plataforma Zoom.

 

TJSP

Justiça recebe denúncia contra mãe do menino Gael, encontrado morto após agressões

O juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri Central da Capital, recebeu hoje (21) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra mulher acusada de homicídio qualificado praticado contra o filho de três anos, Gael de Freitas Nunes. O magistrado destacou “a existência de provas de materialidade e indícios da autoria do delito”, presentes no “acervo testemunhal e demais documentos juntados ao inquérito policial”.

Lidia Maria Andrade Conceição é empossada desembargadora do TJSP

Promovida ao cargo em razão da aposentadoria do desembargador Nilo Cardoso Perpétuo, Lidia Maria Andrade Conceição classificou a Magistratura como uma carreira de muita felicidade e realizações, em que boas soluções encontradas nos processos, muitas vezes, são levadas para a vida. Ela relembrou a carreira do pai e do avô, o juiz Pompilio Conceição, e agradeceu a cada uma das pessoas que a ajudaram a trilhar seu caminho.

 

STJ

Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira (19) o entendimento de que é preciso comprovar a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso, nos termos do parágrafo 6º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015)

Abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário

Já estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (1º E-Labs). O evento, que acontecerá de 7 a 11 de junho, de forma telepresencial, reunirá representantes de diversos laboratórios de inovação do Poder Judiciário.

 

CNJ

Equipe de Gestão de Dados aprimora administração da Justiça Federal paulista

Sempre que a área administrativa da Justiça Federal de São Paulo, unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), precisava de informações em variadas áreas de trabalho, tinha dificuldades. Lentidão no levantamento e falta de confiança para tomada de decisões atrapalhava o dia a dia.

Colóquio Brasil-OEA: justiça digital consolida e sustenta a tutela de direitos

A política desenvolvida sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para construir meios e instrumentos para a revolução tecnológica nos órgãos da Justiça prioriza o atendimento aos usuários. O resultado será a oferta de serviços judiciais rápidos e eficientes oferecidos na palma da mão do cidadão. “É uma política que busca aproximar a Justiça do cidadão brasileiro. De nada adianta termos leis extremamente eficientes no que se refere à tutela de direitos se não tivermos um Judiciário aparelhado adequada e celeremente”, disse o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do CNJ, conselheiro Rubens Canuto Neto.