Boletim Apamagis 21/6/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Intenso diálogo com o Poder Legislativo marca agenda institucional da Apamagis nesta semana

Como parte do contínuo diálogo com o Legislativo, a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, se reuniu, nesta semana, com diversos parlamentares, tanto no Congresso Nacional, em Brasília, quanto na sede administrativa, em São Paulo, para tratar sobre assuntos atinentes ao Poder Judiciário.

Juíza Ivana David diz que desafio é trabalhar para que a violência contra a mulher não aconteça

A juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivana David, associada à Apamagis, que ficou conhecida por decretar prisões notórias, como a do líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e a de Suzane von Richthofen, assassina confessa dos pais, concedeu uma entrevista ao portal UOL, publicada nesta sexta-feira (18/6). Entre outros assuntos, a magistrada sobre feminicídio, ameaças, facções criminosas e fez um alerta sobre a necessidade de se enfrentar o tema das milícias.

 

AMB

CPJ conclui relatório preliminar sobre aposentadorias e exonerações de magistrados

O levantamento de dados de aposentadorias e exonerações de magistrados (2016 a 2020) foi apresentado na 7ª reunião do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ). No encontro, também foram discutidas as seguintes solicitações: apoio para pesquisa da Federação Latino-americana de Magistrados (FLAM); realização do 2º Censo da pesquisa sobre magistrados com necessidades especiais ou filhos/dependentes na mesma condição; entre outros assuntos abordados na ocasião.

 

TJSP

Judiciário de Nova Odessa promove ciclo de palestras sobre a Primeira Infância

O Poder Judiciário de Nova Odessa promoveu, de 14 a 17 de junho, a “1ª Jornada de Debates do Plano Municipal da Primeira Infância – Dialogando para transformar, para a salvaguarda das próximas gerações”, webinário transmitido on-line. Fruto de parceria com a Prefeitura e Poder Legislativo locais, o evento integra o Projeto Afeto na Infância – Você afinado com seu filho (Projeto Afin), de iniciativa da Vara da Infância e Juventude de Nova Odessa e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que conta com o apoio institucional dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, e tem por objetivo promover o desenvolvimento infantil através de ações que estimulem a prática de habilidades parentais saudáveis na Primeira Infância.

Presidente do TJSP Pinheiro Franco concede entrevista para o Valor Econômico

O jornal Valor Econômico publicou hoje (21) entrevista com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Capa do caderno Legislação & Tributos, a entrevista concedida à repórter Bárbara Pombo abordou a gestão do desembargador, que, logo após assumir o cargo (em janeiro de 2020), enfrentou o grande desafio de comandar o maior Tribunal da América Latina durante a pandemia da Covid-19. “Foi uma surpresa enorme porque evidentemente não sabia como lidar com isso. Tive que apreender em dez, quinze dias. Posso dizer que houve possibilidade plena de administrar o tribunal, com menos gente próxima, lógico”, afirmou o presidente.

 

STF

Ministro Gilmar Mendes completa 19 anos no STF

O ministro Gilmar Mendes completa, neste domingo (20), 19 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo desse período, ele relatou processos importantes, convocou audiências públicas de grande repercussão (como a do sistema prisional brasileiro, realizada na semana passada), além de ter ocupado a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde realizou mutirões carcerários e implantou o Projeto “Começar de Novo”.

 

STJ

Webinário sobre mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 é promovido nesta terça-feira (22)

O Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), acontece nesta terça-feira (22), ao longo do dia. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do STJ e pelo canal do CJF no YouTube.

 

CNJ

“Sonhos interrompidos”: Fux divulga nota por 500 mil pessoas mortas pela Covid-19

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou nota, nesse sábado (19/6), prestando solidariedade ao “meio milhão de pessoas que partiram e tiveram seus sonhos interrompidos” pela Covid-19.

Mães em Luta por Justiça: evento discute assistência a familiares de vítimas de crimes

É difícil mensurar a dor de uma mãe que tem seu filho retirado de sua família, seja por meio da violência, em especial quando praticada por agentes do Estado, seja por meio de um desaparecimento forçado. Pensando em dar voz a essas mulheres, o Conselho Nacional de Justiça promove nesta quarta-feira (23/6), às 10h, o webinário “Mães em Luta por Justiça: a Resolução CNJ n. 253/2018 e o Papel do Poder Judiciário”.

 

Alesp

Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres elege vice-presidente

A Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeu, na manhã desta segunda-feira (21/6), a deputada Márcia Lia (PT) para a vice-presidência do colegiado. A parlamentar foi escolha unânime das integrantes.