Boletim Apamagis – 21/9/2021

21 de setembro de 2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Vanessa Mateus apresenta pesquisa inédita sobre violência contra a mulher, em evento na Alesp

Apenas 29% das mulheres do Estado de São Paulo denunciam seus agressores, 73% sentem medo, 31%, vergonha de levarem o caso aos órgãos oficiais e 59% gostariam que a punição para esses homens fosse a prisão. Estes foram alguns dos dados da segunda edição da pesquisa JUSBarômetro sobre violência contra a mulher, encomendada pela Apamagis e apresentada nesta terça-feira (21/9) pela presidente da Associação, Vanessa Mateus, em evento na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Mônica Bergamo repercute pesquisa encomendada pela Apamagis sobre violência contra a mulher

A colunista do jornal Folha de S.Paulo Mônica Bergamo noticiou, na versão impressa, a 2ª edição da pesquisa JUSBarômetro, encomendada pela Apamagis e realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), sobre a percepção da população feminina do Estado de São Paulo a respeito da violência contra a mulher. A jornalista deu destaque para o dado que aponta que para 88%  das mulheres paulistas a violência doméstica contra elas vem aumentando nos últimos anos.

Juíza Camila Gonçalves fala sobre extensão da Lei Maria da Penha a mulheres trans na revista IstoÉ

A revista IstoÉ publicou na última sexta-feira (17/9) reportagem sobre a extensão de medidas previstas na Lei Maria da Penha também para mulheres transgênero. A legislação, que vem sendo essencial para o combate à violência contra a mulher no Brasil, por outro lado, não acolhe a mulher trans da mesma forma.

 

AMB

Inscrições abertas para 5º ENAJUN E II FONAJURD

Os interessados em participar do 5º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e o II Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD) podem efetuar a inscrição, clique aqui e preencha o formulário. O encontro será virtual entre os dias 25 a 28 de outubro.

 

TJSP

Tribunal atinge 47,8 milhões de atos processuais desde o início do trabalho remoto

O Tribunal de Justiça de São Paulo contabilizou 47,8 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões –, uma média aproximada de 86,5 mil atos por dia. Iniciado em 16 de março de 2020, o sistema remoto de trabalho passou a vigorar na Corte paulista diante do surgimento da Covid-19. Atualmente, parte dos magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection, enquanto outra parcela retornou ao modo presencial. Até ontem (19/9), foram registrados 11,3 milhões de conexões e, contabilizados 45.299 usuários distintos.

TJSP exigirá comprovante de vacinação contra Covid-19 para ingresso em prédios a partir de 27/9

Desde o avanço das transmissões do novo coronavírus (Covid-19), o Conselho Superior da Magistratura instaurou um gabinete de crise no Tribunal de Justiça de São Paulo para debater exclusivamente as diretrizes mais adequadas de funcionamento dos prédios da Capital, Interior, Litoral e administrativos do Poder Judiciário de São Paulo.

 

STF

Nova página eletrônica da Repercussão Geral aprimora pesquisas para usuários

Já está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) a nova página de pesquisa avançada do menu relativo à Repercussão Geral, que foi reformulada para simplificar o acesso e oferecer mais opções para quem utiliza esse serviço. Além de passar por um processo de reestilização gráfica, a responsividade da página foi revisada, com o objetivo de proporcionar uma melhor experiência aos usuários, aumentar a segurança dos acessos e possibilitar pesquisas de forma mais acessível e intuitiva. O Plenário Virtual da Repercussão Geral também será atualizado para o novo formato.

 

STJ

Número de decisões desde o início do trabalho remoto chega a 1,05 milhão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.056.330 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.

 

CNJ

Serviço de registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negócios

Em iniciativa inédita que contribui para a melhora da economia e do ambiente de negócios no país, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (21/9) o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC) que vai interligar cerca de 3.500 cartórios de registro de imóveis.

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