Boletim Apamagis – 25/5/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

 

Apamagis

Jornal continua com seu propósito de atacar o Judiciário, sem ouvir quem ataca

O jornal O Estado de S. Paulo insiste em publicar reportagens e emitir opiniões em seus editoriais apontando estudos publicados na nova edição do Atlas do Estado Brasileiro com informações equivocadas e enviesadas sobre os vencimentos dos magistrados e do Judiciário, comparativamente a outros Poderes.

Juiz Silas Silva Santos lança livro “Redirecionamentos na Execução Civil – Projeções da Teoria do Objeto Litigioso”

Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP (Universidade de São Paulo), o juiz de Direito do TJSP Silas Silva Santos está lançando seu novo livro “Redirecionamentos na Execução Civil – Projeções da Teoria do Objeto Litigioso (Revista dos Tribunais, 316 págs). A obra, disponível nas versões impressa e digital, já está de acordo com a Reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas.

 

AMB

Judiciário brasileiro é elogiado por medidas de insolvência durante a pandemia em relatório internacional

Um relatório elaborado pelo Banco Mundial em parceria com a Associação Internacional de Profissionais de Reestruturação, Insolvência e Falência (Insol) apresentou elogios ao Brasil quanto ao desempenho do país nos casos de insolvência empresarial durante a pandemia da Covid-19. No documento, as instituições enaltecem as medidas utilizadas pelos tribunais brasileiros, em conformidade com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com as mudanças na lei sobre o tema.

 

TJSP

Corte paulista contabiliza 36,3 milhões de atos processuais desde o início do trabalho remoto

O Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu no último domingo (23/5) a marca de 36,3 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões –, uma média aproximada de 83,8 mil atos por dia. O sistema remoto de trabalho passou a vigorar diante do surgimento da Covid-19. Desde 16 de março de 2020 magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection.

Colegas homenageiam desembargador Reinaldo Miluzzi em sua última sessão de julgamento

Um amigo sensível, humilde, empático, solidário e preocupado com todos. Um humanista. Assim foi classificado o desembargador Reinaldo Miluzzi durante sua última sessão de julgamento antes da aposentadoria, realizada hoje (24). O magistrado, que atua na 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deixará a Magistratura após 36 anos de dedicação.

 

STF

Ministro anula audiência de custódia em que cadeirante foi mantido algemado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 46125 para declarar a nulidade de audiência de custódia em que um cadeirante, autuado pelo suposto cometimento do crime de tráfico de drogas, foi mantido algemado, sem justificativa válida, durante todo o ato processual, além de não ter sido considerada sua condição de cadeirante.

Barroso determina que União adote medidas de segurança nas Terras Indígenas Yanomami e Mundurucu

Diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote imediatamente todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as Terras Indígenas (TIs) Yanomami e Mundurucu.

 

STJ

Jurisprudência em Teses traz entendimentos do STJ sobre embargos de divergência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 170 de Jurisprudência em Teses, com o tema “Dos Embargos de Divergência – I”. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

STJ disponibiliza links para comprovar e certificar acompanhamento de sessões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadas, na terça (25) e quarta-feira (26) desta semana.

 

CNJ

Dia Nacional da Adoção: famílias driblam a pandemia e realizam o sonho de adotar

Receber uma criança em casa muda a rotina de qualquer casal. Se forem gêmeos, o trabalho chega em dobro. E se forem quatro crianças? E se essas elas tiverem idades diferentes e um histórico familiar sensível? Pior ainda: passar por essa experiência no meio de uma pandemia mundial.