Boletim Apamagis – 26/5/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

 

Apamagis

O Diário de Mogi destaca aprovação ao Judiciário apontada em pesquisa da Apamagis

A pesquisa JUSBarômetro encomendada pela Apamagis ao Ipespe Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) foi tema de matéria publicada pelo jornal “O Diário de Mogi” em 22/5. O texto mostra que 58% das pessoas que já recorreram ao Judiciário confiam na instituição. Entre os que nunca a acessaram, a avaliação positiva foi feita por 45% dos entrevistados. Segundo a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, “quanto mais a populaçã

Site Agora no Interior destaca pesquisa encomendada pela Apamagis

O site Agora no Interior, que circula nas cidades de Araçatuba, Marília e Presidente Prudente, repercute a pesquisa JUSBarômetro, encomendada pela Apamagis e realizada pelo Instituto de Pesquisas Políticas, Sociais e Econômicas (Ipespe), sobre a visão da sociedade sobre o Judiciário e demais poderes da República.

Live aborda necessidade de ampliar conhecimento e rede de proteção para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

A Apamagis, por meio do projeto Magistrais, promoveu no último dia 18/5, a live Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Participaram do evento virtual, transmitido pela página do Instagram da Apamagis, a juíza responsável pelo Sanctvs (Setor de Atendimento de Crimes da Violênca contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico de Pessoas), Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes; Monica Arnoni, juíza assessora da Corregedoria-Geral da Justiça do TJSP; e Soraya Saide, atriz e fundadora do grupo Palhaços Sem Juízo

 

STJ

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência no caso de motorista flagrado dirigindo bêbado.

Presidente do STJ edita norma para dar mais celeridade e segurança, mantida a distribuição automática de processos

Com a edição da Instrução Normativa STJ/GP 11/2021, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, busca dar mais velocidade à tramitação dos feitos – sem perder o caráter automático e a segurança do procedimento.

 

CNJ

Violência doméstica é um dos temas do segundo dia do Colóquio Brasil OEA nesta quarta (26/5)

Boas práticas brasileiras para o combate à violência doméstica serão apresentadas em um dos três painéis previstos para o segundo dia do I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro. Nesta quarta-feira (26/5), também serão apresentadas iniciativas jurídicas exitosas em agronegócios e a concretização dos direitos humanos em demandas sobre saúde.

 

TSE

TSE apoia projeto do CNJ para identificação biométrica de detentos

Para garantir a credibilidade das informações acerca de pessoas sob custódia do Estado e ampliar o acesso delas às políticas de cidadania – especialmente a emissão de documentos –, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apoia um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que iniciou, nesta semana, a distribuição de equipamentos biométricos de identificação civil dessas pessoas em todo o país.

 

Governo de SP

Estado anuncia 10 eventos-teste para definir protocolos de retomada no segundo semestre

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (26) que o Estado de São Paulo irá realizar, de 15 de junho a 30 de julho, 10 eventos-teste para testagem e acompanhamento das pessoas por duas semanas. O objetivo é criar um planejamento seguro, responsável e baseado na ciência de retomada das atividades do setor no segundo semestre.

SP prorroga fase de transição até 14 de junho, com atividades econômicas até as 21h

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (26) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o dia 14 de junho, com as mesmas regras atuais – funcionamento das atividades econômicas até as 21 horas e permissão de 40% de ocupação nos estabelecimentos.