Boletim Apamagis 27/7/21

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Vanessa Mateus é entrevistada pela rádio Nova Brasil sobre violência doméstica e relação Judiciário e mídia

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, participou na manhã desta terça-feira (27/7) do programa Nova Manhã, da rádio Nova Brasil FM de Araçatuba e região. Na entrevista foram abordados os dados alarmantes de violência contra a mulher na pandemia, o nível de confiança da população no Poder Judiciário e a relação dos magistrados com a imprensa.

Apamagis aceita reservas para o almoço de Dia dos Pais, em 8/8

A Apamagis realiza, no dia 8/8 (domingo), a partir das 12h, o almoço comemorativo de Dia dos Pais, que terá capacidade de 100 lugares. Para participar é necessário fazer reserva pelo telefone (11) 5574-5399.

Campanha de vacinação contra a gripe imuniza 1.480 associados e arrecada mais de 65 kg de alimentos

A campanha de vacinação contra a gripe promovida pela Apamagis imunizou 1.480 pessoas, das quais 860 na Capital e 620 no Interior. Uma ação promovida pelo Departamento Feminino e de Ação Social da Apamagis durante a campanha conseguiu arrecadar mais de 65kg de alimentos destinados à Apoie (Associação para Profissionalização, Orientação e Integração do Excepcional).

 

AMB

AMB manifesta preocupação com ataques contra ministros do STF

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade de representação da magistratura no país, manifesta enorme preocupação com o recrudescimento dos ataques infundados contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do exercício da atividade jurisdicional.

 

TJSP

Inscrições de candidatos ao Órgão Especial começam hoje (27)

Começa nesta terça-feira (27) o período de inscrições de candidatos ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os interessados devem utilizar exclusivamente o portal de inscrições, até às 18 horas do dia 5 de agosto, para realizar o cadastro. A eleição ocorre em 19 de agosto, em ambiente virtual. Confira o edital de convocação.

Desembargador Itamar Gaino se despede da Magistratura

O desembargador Itamar Gaino participou, nesta segunda-feira (26), de sua última sessão de julgamento pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e recebeu homenagens de seus pares. Ele já havia sido saudado na sua sessão derradeira no Órgão Especial no dia 14 de julho. O desembargador Ademir de Carvalho Benedito, presidente da 21ª Câmara de Direito Privado e representando, no ato, o presidente da Corte paulista, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, descreveu Itamar Gaino como “um homem simples, mas de extensa cultura jurídica, que nunca viu o processo como um fim em si mesmo” e “um juiz justo, que poderá agora aproveitar seu tempo junto à família com a certeza de que distribuiu justiça”.

 

STF

Vice-presidente do STF mantém quebra de sigilo de servidor apontado como integrante do “gabinete do ódio”

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que está no exercício da Presidência, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38039, por meio do qual o servidor público Carlos Eduardo Guimarães buscava impedir a quebra de seus sigilos telefônico e telemático pela CPI da Pandemia. O requerimento foi aprovado pela CPI em razão de indícios de que Guimarães teria atuado na disseminação de notícias falsas.

 

STJ

Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020, não pode ser afastada sem motivação concreta

​​Não há impedimento legal para a substituição da pena de reclusão por sanções restritivas de direitos no crime de homicídio culposo na direção de veículo, cometido sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa causadora de dependência, antes do início da vigência da Lei 14.071/2020. Assim, para afastar a substituição nessas situações, a decisão judicial precisa estar fundamentada nos elementos do caso concreto.

Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso

A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público.

 

Governo de SP

Orçamento do Estado de 2022 está em pauta para os municípios da região de Bauru
Acontece na próxima sexta-feira (30) audiência pública do Orçamento do Estado de São Paulo de 2022 para a Região Administrativa de Bauru. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link https://forms.gle/zp4JdWWxhj59D8ud9.