Boletim Apamagis – 28/10/2021
O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.
Apamagis
A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, participou nesta segunda-feira (25/10), do evento “Políticas de Defesa da Mulher: um código para São Paulo”, na Alesp, em razão da recém sancionada Lei 17.431/2021, que criou o Código Paulista de Defesa da Mulher. De autoria do deputado Thiago Auricchio (PL), o código, uma iniciativa inédita no país, unifica todas as leis em vigência no Estado que tratem da proteção e defesa da mulher. São 165 artigos divididos em 7 capítulos e 13 seções específicas sobre o combate à violência contra a mulher.
Artur Marques é candidato a presidente da Afpesp para o triênio 2022-2024
Ex-presidente da Apamagis e ex-vice-presidente do TJSP, o desembargador Artur Marques da Silva Filho é candidato a presidente na eleição da Afpesp (Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo) para o triênio 2022-2024. A votação será realizada no dia 25/11. Junto com Artur Marques da Silva Filho, que encabeça a chapa, estão Antonio Luiz Pires Neto (1º vice-presidente), Rosy Maria de Oliveira (2ª vice-presidente), Lizabete Machado Ballesteros (diretora financeira); Adherbal Silva Pompeo (1º tesoureiro) e Rosely Duarte Correa (2ª tesoureira).
Voto on-line é destaque das eleições da Apamagis para o biênio 2022-2023; confira como e onde votar
A Junta Eleitoral da Apamagis tornou públicas as informações sobre locais e instruções de votação das eleições referentes ao biênio 2022-2023, a serem realizadas dia 20 de novembro, na sede social, localizada à rua Dom Diniz, 29, Jardim Luzitânia, São Paulo, SP, a partir das 9h.
A Diretoria da Apamagis comunica aos associados que o restaurante da sede administrativa, à rua Tabatinguera, 140, sobreloja, na região da Sé, estará fechado nesta sexta-feira (29/10), excepcionalmente Dia do Servidor Público, e em 1º/11, véspera do feriado de Finados.
TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo venceu o 19º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na categoria Relacionamento com a Mídia, com a divulgação da campanha “Não se Cale!”. O TJSP também foi finalista na categoria Projeto Institucional, com o “Carta de Mulheres”, que ficou em segundo lugar.
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a expedição de mandado de averbação ao oficial de registro civil de pessoas naturais para retificação do nome de apelante e inclusão de informação de “gênero não especificado/agênero”. De acordo com o colegiado, a informação sobre gênero deve corresponder à realidade da pessoa transgênero, não se justificando distinção entre binários e não-binários.
STJ
Com protagonismo do STJ, Cúpula Judicial Ibero-Americana cria rede de integridade judicial
A Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre) aprovou, durante Assembleia Plenária da sua XX edição, a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial, com base em um projeto apresentado e coordenado pelo Brasil. Colômbia e Paraguai também fazem parte da coordenação da rede criada. O evento foi realizado na cidade do Panamá, nos dias 21 e 22 de outubro.
CNJ
e-Revista CNJ : trabalho remoto teve impacto nas ações de sustentabilidade do Judiciário
A partir da consideração de que o acesso ao meio ambiente equilibrado é um direito humano fundamental e que o Judiciário tem desenvolvido ações para controlar o consumo de insumos e gastos, surge o questionamento em relação ao impacto do trabalho remoto sobre a sustentabilidade do meio ambiente.
Apamagis promove na sexta (21/3), na sede social, o Lançamento de Livros de Magistrados Autores 2025
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