Boletim Apamagis – 29/4/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Apamagis e Conjur realizam webinar no Dia Internacional da Liberdade de Imprensa

Na data que marca o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, a Apamagis e o portal de notícias jurídicas Conjur realizam o webinar Judiciário e Mídia. O evento, que acontece na próxima segunda-feira (3/5) às 10h30, terá transmissão ao vivo simultaneamente nos canais da Apamagis e do Conjur no YouTube. A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, será a mediadora do painel, que contará com as participações do diretor do Departamento Jurídico da Associação, Bruno Miano, e do diretor do Conjur, Márcio Chaer.

Mackenzie recebe até 3/5 propostas de artigos para webinar sobre políticas públicas e de cidadania na era digital

A Universidade Mackenzie está com inscrições abertas, até as 23h59 da próxima segunda-feira (3/5), aos interessados em divulgar seus trabalhos no webinar “Os Novos Desafios das Políticas Públicas e da Cidadania na Era Digital”, que ocorrerá pelo YouTube e pela plataforma Zoom no período de 17 a 24/5.

Apamagis apoia ação de arrecadação de fundos para doação de refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social

A pandemia de covid-19 escancarou e agravou muitas mazelas sociais, inclusive a mais urgente delas: a fome. Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), 55,2% dos lares brasileiros, o correspondente a 116,8 milhões de pessoas, conviveram com algum grau de insegurança alimentar no final de 2020, e 9% deles vivenciaram insegurança alimentar grave, ou seja, passaram fome.

 

AMB

Cultura: Clube de leitura da AMB reúne magistrados de todo Brasil

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou o Clube de Leitura para associados, nesta quarta-feira (28), por videoconferência. O palestrante convidado foi o desembargador José Renato Nalini com o tema “O Juiz e a Literatura”. O evento foi transmitido no canal da AMB no Youtube.

TCU acata pedido da AMB e retira de pauta processo que trata da Gratificação por Acúmulo de Função

O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), acatou o pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que solicitava a realização de sustentação oral, bem como a retirada de pauta do processo 002.775/2018-2, que versa sobre a correta observância das normas pertinentes à Gratificação por Acúmulo de Função, que tem sido paga aos magistrados vinculados à União.

Audiência de Custódia: AMB e Codepre destacam ao CNJ a necessidade do uso de videoconferência

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, apresentaram ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux (STF), entendimento sobre a permanência das Audiências de Custódia por videoconferência no período da pandemia.

 

TJSP

18º Prêmio Innovare recebe inscrições até amanhã (30)

Terminam nesta sexta-feira (30) as inscrições para o 18º Prêmio Innovare, iniciativa que tem como objetivo destacar e divulgar práticas jurídicas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil e torná-las mais acessíveis à população. Neste ano, o tema será livre para todas as categorias – Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. A edição também concederá o prêmio Destaque para a melhor iniciativa que tenha como tema a “Defesa da Igualdade e da Diversidade”.

TJSP prorroga até 9/5 o trabalho 100% remoto em todo o Estado

Desde o avanço das transmissões do novo coronavírus (Covid-19), o Conselho Superior da Magistratura instaurou um gabinete de crise no Tribunal de Justiça de São Paulo para debater exclusivamente as diretrizes mais adequadas de funcionamento dos prédios da Capital, Interior, Litoral e administrativos do Poder Judiciário de São Paulo.

TJSP realiza primeiras cerimônias virtuais de instalação de varas

O distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19 não impediu que o Tribunal de Justiça de São Paulo realizasse instalações de novas unidades judiciais no Estado. Pela primeira vez na história da Corte, o tradicional evento presencial, que geralmente ocorre no salão do júri da comarca – com descerramento de placa e tour pelas novas instalações – foi substituído por evento on-line com transmissão pelo canal oficial do TJSP no YouTube, mas com a mesma participação de integrantes do Conselho Superior da Magistratura e da comunidade local.

 

STJ

Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros temas, a discussão sobre restrição ao direito de propriedade por norma ambiental e a suposta caracterização de desapropriação indireta.

 

CNJ

Podcast da Academia Brasileira de Letras debate leitura no cárcere

O Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade, em construção pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o tema abordado no novo episódio do podcast Mesa-Redonda, da Academia Brasileira de Letras (ABL), divulgado na terça-feira (27/4).

Lista padronizada de documentos aprimora pedidos de falência na Justiça

Determinar quais são os documentos a serem apresentados por empresas que pretendem dar entrada em processos de falência na Justiça. Com esse objetivo, o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Judiciário nas ações de recuperação judicial e de falência aprovou minuta de recomendação a ser apresentada ao Plenário.

 

Câmara dos Deputados

Comissão debate com juristas prisão após condenação em 2ª instância

A comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância reúne-se na próxima segunda-feira (3). Na ocasião, o tema será debatido em audiência pública com advogados e juristas, a pedido da deputada Caroline de Toni (PSL-SC).