Boletim Apamagis – 3/11/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

SP1, da TV Globo, entrevista Vanessa Mateus sobre a adesão dos cartórios à campanha Sinal Vermelho

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, foi ouvida em uma reportagem do telejornal SP1, da TV Globo, sobre a adesão dos cartórios do Estado de São Paulo à campanha Sinal Vermelho. Na prática, esses estabelecimentos estão autorizados e seus funcionários serão treinados para receberem denúncias de mulheres vítimas de violência.

Série “Desafios Profissionais” recebe a juíza de Rondônia e professora Larissa Pinho

A série “Desafios Profissionais” chega a sua 5ª live, conduzida pela idealizadora do projeto, a diretora de Imprensa da Apamagis, Carolina Nabarro, e terá como convidada nesta quinta-feira (4/11) a juíza Larissa Pinho, do Tribunal de Justiça de Rondônia. A magistrada, que é também professora universitária, doutora em Ciências Políticas e mestre em Educação e Políticas Públicas, foi autora e coordenadora de diversas obras jurídicas e trabalhou na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Em live, servidora Giselle Aguirre diz que funcionário público trabalha para a população e não para o Estado

A série “Desafios Profissionais” teve continuidade na última quinta-feira (28/10) com uma live em celebração do Dia do Funcionário Público. A convidada, com 28 anos de experiência como servidora pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi Giselle Aguirre, que atualmente é coordenadora da 1ª Vara Cível  de São Bernardo do Campo. A transmissão foi feita, ao vivo, pela página da Apamagis no Instagram.

 

TJSP

Direito Contratual será discutido em curso da EPM

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 22 a 25 de novembro o curso Direito Contratual – desafios atuais, em tempos de pandemia, sob a coordenação do desembargador Enio Santarelli Zuliani e do juiz Alexandre David Malfatti. As aulas serão ministradas das 19 às 21 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos.

Prestes a se aposentar, desembargador Carlos Bueno participa de sua última sessão no OE

Sentimentos ambivalentes, gratidão pela convivência, facilidade em julgar casos difíceis, lealdade, generosidade, compreensão e dotes culinários. Esses, e muitos outros atributos foram ressaltados na quarta-feira (27), quando o desembargador Carlos Augusto Lorenzetti Bueno participou de sua última sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram tantas as manifestações dos colegas que é impossível transcrever em poucas linhas nesse texto. Os pronunciamentos feitos no início dos trabalhos podem ser conferidos aqui; as demais manifestações compõem a íntegra da sessão durante os julgamentos pautados para o dia.

STF

Fux restabelece decisões que impedem obstrução de rodovias federais por caminhoneiros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a validade de decisões judiciais que impedem a ocupação e a obstrução de rodovias federais em decorrência de movimento de paralisação de caminhoneiros. O ministro atendeu a pedido da União e suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia cassado tutelas provisórias da primeira instância da Justiça Federal que proibiam a obstrução das vias.

Após um ano e oito meses, Plenário volta a se reunir presencialmente

Após um ano e oito meses, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu presencialmente nesta quarta-feira (3). No início da sessão ordinária do Plenário, o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, saudou os ministros presentes e ressaltou a importância do “calor humano” para a coesão da Corte. “Reitero o agradecimento e a felicidade de termos todos aqui”, afirmou.

 

CNJ

Prazo da consulta sobre Metas do Judiciário para 2022 termina nesta quarta (3/11)

Encerra-se nesta quarta-feira (3/11) o prazo de recebimento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) das sugestões da sociedade sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário em 2022. A intenção da consulta pública é conhecer os desafios da Justiça considerados mais urgentes pelo cidadão brasileiro e superá-los.

Sistemas carcerário e socioeducativo devem garantir liberdade de crença

Com o objetivo de garantir liberdade de crença nas unidades de privação e restrição de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação (Ato Normativo 0007727-05.2021.2.00.0000) para que varas de execução criminal e de execução de medidas socioeducativas garantam assistência religiosa em todos esses estabelecimentos. A iniciativa, que visa o fortalecimento da liberdade de crença foi referendada por unanimidade pelo Plenário na 95a Sessão Virtual, encerrada em 22 de outubro.