Boletim Apamagis – 4/11/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Livro de contos de Guimarães Rosa é tema de debate no Clube de Leitura Amigos da Prosa e Poesia, em 9/11

Depois do moçambicano Mia Couto é a vez do mineiro Guimarães Rosa (1908-1967), com seu livro “Primeiras Estórias”, entrar no centro do debate do novo Clube de Leitura Amigos da Prosa e Poesia da Apamagis. O encontro será realizado virtualmente na próxima terça-feira (9/11), às 19h, com presença do escritor Nelson de Oliveira.

 

AMB

AMB e FGV promovem Webinar: “Efetividade da recuperação de empresas no Brasil”

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizarão na próxima segunda-feira (8) o Webinar “Efetividade da Recuperação de Empresas no Brasil”, momento em que apresentarão uma pesquisa inédita a respeito do cenário do sistema de insolvência empresarial brasileiro. O evento ocorrerá das 8h às 12h. As inscrições podem ser feitas pelo link

 

TJSP

Biblioteca Digital do NAT-Jus/SP registra mais de 4 mil acessos em três meses

O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus/SP), criado para auxiliar magistrados em processos relacionados ao Direito da Saúde, contabilizou, nos últimos três meses, 4.175 acessos à Biblioteca Digital. A plataforma agrega notas ou respostas técnicas já elaboradas pela equipe do TJSP em parceria com instituições conveniadas, bem como estão disponíveis acervos de tribunais de outras federações e links diversos, entre eles o do e-NatJus do CNJ para pesquisa de pareceres.

TJSP contabiliza 51,8 milhões de atos processuais durante a pandemia

Contabilizados 51,8 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões –, o Tribunal de Justiça de São Paulo chega a uma média aproximada de 86,8 mil atos realizados por dia. Iniciado em 16 de março de 2020, o sistema remoto de trabalho passou a vigorar na Corte paulista diante do surgimento da Covid-19. Atualmente, parte dos magistrados e servidores vem mantendo a prestação jurisdicional via webconnection, enquanto outra parcela retornou ao modo presencial. Nesse período, foram registradas 12,1 milhões de conexões e contabilizados 45.714 usuários distintos.

 

STF

STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), que os municípios podem instituir serviço de prestação de assistência jurídica à população carente. A maioria dos ministros votou pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279, em que foram questionadas leis do Município de Diadema (SP). Para a Corte, as normas são constitucionais, porque garantem maior acesso à justiça.

 

STJ

Presidente do STJ diz que filtro de relevância para recursos especiais vai fortalecer a cidadania brasileira

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (4) que a recém-aprovada PEC da Relevância (Proposta de Emenda à Constituição 10/2017) vai racionalizar o sistema recursal brasileiro e aperfeiçoar o exercício da cidadania no país.

 

Alesp

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado apresenta proposta durante visita à Alesp

O presidente do Legislativo paulista, o deputado Carlão Pignatari, recebeu nesta quinta-feira (04/11), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. O encontro contou também com a participação do vice-presidente do TJ-SP, Luis Soares de Mello e do corregedor geral de justiça do TJ-SP, Ricardo Mair Anafe.