Boletim Apamagis – 5/11/2021
O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.
Apamagis
As presidentes Vanessa Mateus, da Apamagis, Renata Gil, da AMB, e o vice-presidente institucional da AMB, Fernando Bartoletti, foram homenageados com o Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, nesta sexta-feira (29/10), durante o XVII Congresso Nacional das Justiças Militares. O evento, organizado pela AMAJME (Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais), foi realizado presencialmente, na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, e transmitido ao vivo no YouTube.
Apamagis promove palestra sobre juiz de garantias com o professor Mauro Andrade Fonseca, da UFRGS
A Apamagis promove na próxima segunda-feira (8/11) uma palestra sobre o instituto do juiz de garantias com o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Mauro Fonseca Andrade. O evento é gratuito e será transmitido pela plataforma Zoom, da Associação, às 19h. O evento é destinado a associados da Apamagis, membros do Ministério Público e demais convidados. As vagas são limitadas. Para se inscrever basta enviar nome completo e número do telefone celular para o e-mail: eventos@apamagis.org.br
Magistrados peruanos são recebidos na Apamagis e no Palácio de Justiça de São Paulo
A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e o diretor de Relações Internacionais da Associação, desembargador Walter Barone, também presidente da Flam (Federação Latino-Americana de Magistrados) e vice-presidente da UIM (União Internacional de Magistrados), receberam, na manhã desta quinta-feira (4/11), na sede administrativa, os magistrados peruanos Bacilio Luciano Cueva Chauca, integrante da Corte Superior de Justiça de Lima e presidente da Associação Distrital de Magistrados de Lima e Oswaldo Alberto Ordoñez Alcántara, integrante da Corte Superior de Justiça de Lima e presidente da Flam no biênio 2016-2018. Também estiveram presentes a desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone; os diretores do Departamento Financeiro, Ademir Modesto de Souza, Homero Maion, Ricardo Scaff; o diretor do Departamento de Secretaria, Felipe Viaro; e a Diretora-Adjunta de Relações Internacionais, Maria Cláudia Bedotti.
AMB
Renata Gil destaca a independência da magistratura em evento para presidentes de Tribunais
A plena independência da magistratura foi o tema da palestra realizada pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nesta quinta-feira (04), em Recife-PE. A fala ocorreu durante o segundo dia do 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Renata Gil iniciou a palestra mostrando um vídeo produzido pela AMB sobre a atuação da entidade junto ao poder legislativo federal contra a PEC da Reforma Administrativa e o PL do Teto Remuneratório.
TJSP
Conheça as práticas finalistas do Prêmio #Rompa – TJSP/Apamagis
O júri do Prêmio #Rompa – TJSP/Apamagis se reuniu nesta semana e escolheu as práticas finalistas nas categorias Magistrada/Magistrado e Sociedade Civil. Os vencedores do Prêmio #Rompa serão anunciados em cerimônia pública (presencial ou virtual) no final do mês. A data e o horário serão oportunamente divulgados. Os três primeiros colocados da categoria Sociedade Civil receberão prêmios de R$ 5 mil (1º lugar), R$ 3 mil (2º lugar) e R$ 2 mil (3º lugar), custeados pela Apamagis, como forma de incentivo à sua continuidade.
STF
STF firma tese sobre constitucionalidade de pena mínima de multa para crime de tráfico de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a multa mínima prevista no artigo 33 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica o crime de tráfico de entorpecentes, é constitucional. O dispositivo estabelece pena de reclusão de cinco a 15 anos e pagamento de 500 a 1.500 dias-multa para o delito. Por unanimidade, o Plenário reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1347158 (Tema 1.178) e, por maioria, reafirmou a jurisprudência de que o Poder Judiciário não pode substituir o Legislativo na quantificação da sanção penal prevista como resposta a condutas delitivas.
CNJ
Fux: Temos que perseverar pela independência do Judiciário
A autonomia financeira e administrativa dos tribunais é um pilar da justiça tão importante quanto a construção de um Judiciário forte. Com essa avaliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou na sexta-feira (5/11) o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais. O evento reuniu os dirigentes das cortes estaduais no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também de forma híbrida, com transmissão por meio de plataforma virtual.
CNJ inicia missões técnicas para garantir documentação a pessoas presas
Representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram início nesta semana às missões que irão preparar as unidades da Federação para a implementação da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas. Em um primeiro momento, serão realizados treinamentos locais para garantir o correto funcionamento dos fluxos de emissão de documentos via identificação civil. O primeiro estado a receber a missão preparatória nesta semana foi Mato Grosso – o evento oficial de lançamento das atividades no estado será no dia 19 de novembro.
A criação do Eproc por iniciativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a […]
A APAMAGIS e a MDS corretora de Seguros vêm comunicar aos segurados que integram a […]
Diretoria da Apamagis reúne-se com parlamentares e acompanha 7ª Sessão Ordinária do CNJ, em Brasília
O Presidente Thiago Massad, da Apamagis, cumpriu pauta legislativa esta terça-feira (20/5) no Congresso Nacional, […]
