Boletim Apamagis 7/2/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Apamagis arrecada recursos para campanha de doação de kits de higiene a pessoas em situação de rua

A Apamagis está participando da campanha de doação de kits de higiene destinada a pessoas em situação de rua, que faz parte do projeto Mutirão Pop-Rua-Jud. A iniciativa ainda conta com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juizes Federais de São Paulo (Ajufesp).

Homenagem ao desembargador José Araldo da Costa Telles

Foi com muito pesar que a Apamagis recebeu a triste notícia do falecimento do nosso querido colega desembargador José Araldo da Costa Telles, que integrava a 2ª Câmara Empresarial.

TJSP

Consumidor.gov.br facilita resolução de problemas entre clientes e empresas

O portal consumidor.gov.br oferece aos cidadãos uma plataforma que facilita o contato entre clientes que possuem alguma reclamação e empresas que forneceram serviços ou produtos. O objetivo é incentivar a resolução consensual de conflitos, de forma transparente e rápida. Para isso, as empresas cadastradas comprometem-se a receber, analisar e responder às reclamações em no máximo 10 dias.

Nota de pesar: falecimento do desembargador José Araldo da Costa Telles

O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento do desembargador José Araldo da Costa Telles, ocorrido hoje (6), na cidade de São Carlos. O velório será amanhã, segunda-feira (7), das 10 às 14 horas, no Cemitério Memorial Jardim da Paz, em São Carlos/SP (Avenida José Antonio Migliato, 1500). A Presidência decretou luto oficial de três dias em todas as unidades do Poder Judiciário paulista.

STF

Gilmar Mendes autoriza entrevista de investigado pelo assassinato de Marielle Franco à revista Veja

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, preso e investigado por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, a conceder entrevista, por videoconferência, à jornalista Marina Ferreira Lang, da revista Veja. Segundo o ministro, a proibição ofendeu decisão do Supremo que pacificou o entendimento sobre a incompatibilidade da Lei de Imprensa com a Constituição Federal de 1988 e assentou o direito à ampla liberdade de imprensa e comunicação.

STJ

Primeiro STJN do ano traz destaques da pauta de julgamentos do tribunal para 2022

Com o retorno do ano judiciário, o programa STJ Notícias volta a acompanhar semanalmente as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente. Entretanto, por considerar que o valor fixado a título de danos estéticos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) configurou julgamento ultra petita (além do pedido), o colegiado reduziu de R$ 200 mil para R$ 150 mil o montante da indenização.

Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial

Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhos de fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dos condutores do veículo, após assistir às imagens de outro roubo, declara não ter dúvidas sobre um dos criminosos: pelos olhos, e pelo fato de usar roupa social, é a mesma pessoa. A certeza aumenta quando ele ouve uma gravação com a voz do suspeito. Em juízo, sublinha sua convicção ao dizer que reconheceu, em fotos apresentadas pela polícia, uma tatuagem que o assaltante teria no braço – embora não houvesse mencionado esse detalhe no inquérito e o indivíduo que aparece no vídeo do outro roubo estivesse com os braços cobertos. O suspeito assim identificado é condenado a mais de cinco anos pela tentativa de roubo da carga.

CNJ

CNJ realiza a 344ª Sessão Ordinária com despedida de duas conselheiras

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 8 de fevereiro, às 14h, a 344ª Sessão Ordinária, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Estão pautados 24 itens, entre reclamações disciplinares, atos normativos, recursos administrativos e pedidos de providências.

Alesp

Após enfrentamento da pandemia, parlamentares devem focar em medidas sociais exclusivas à população em 2022

Após dois anos dedicados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, com aprovação de leis para atendimento às vítimas e auxílio aos mais carentes, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo devem focar, em 2022, em medidas nas áreas da saúde, educação, geração de emprego e renda, redução da desigualdade e desenvolvimento econômico.