STF mantém regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anosBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-03-15T16:41:13-03:0015 de março de 2021|
Em podcast, Vanessa Mateus destaca importância do novo projeto de conciliação promovido pela OAB de SantosGislaine Gutierre2021-03-13T15:41:58-03:0013 de março de 2021|
STF forma maioria contra tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídioBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-03-12T19:27:50-03:0012 de março de 2021|
Solução para a desigualdade de gênero está na reeducação dos homens, diz juízaBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-03-11T16:46:26-03:0011 de março de 2021|
Consinter recebe inscrições de artigos científicos para simpósio de Direito da Universitat de BarcelonaGislaine Gutierre2021-03-11T16:23:14-03:0011 de março de 2021|
Violência contra a mulher: Judiciário garante acesso à Justiça na pandemiaGislaine Gutierre2021-03-10T21:26:38-03:0010 de março de 2021|
CNJ cria Prêmio Juíza Viviane Vieira do AmaralBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-03-10T18:39:14-03:0010 de março de 2021|
Concursos para magistrados terão maior transparênciaBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-03-10T17:10:29-03:0010 de março de 2021|
STF confirma decisão que impede União de requisitar agulhas e seringas de SPBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-03-09T18:00:10-03:009 de março de 2021|
