Avanços tecnológicos no CNJ durante a gestão Fux pautam seminário virtual

A Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) realizou nesta segunda-feira, 26/9, um webinar sobre os dois anos de gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), englobando o biênio 2020/2022. A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, mediou o evento.

O seminário virtual contou também com a participação do professor da FGV Luciano Timm, anfitrião do evento, e dois ex-integrantes da última gestão do CNJ: Valter Shuenquener, juiz federal e ex-secretário-geral da presidência, e Ânderson Paiva, magistrado do TJ do Rio de Janeiro e ex-juiz auxiliar da presidência.

A tônica do webinar foi a constatação dos avanços tecnológicos implementados no período e que propiciaram a agilização de vários processos do Poder Judiciário.

Justiça 4.0 foi uma das medidas destacadas pelos participantes | FOTO: Reprodução

“Creio que nos últimos dois anos muito foi feito pelo ministro Fux e por uma equipe de técnicos, juízes e servidores que assessoraram nessa implementação de políticas públicas. Estamos aqui para celebrar inúmeras entregas. Não poderia deixar de render minha homenagem ao ministro Fux e sua equipe”, afirmou o professor Luciano Timm, na abertura do evento. “Houve muitos avanços, como o programa Justiça 4.0. Estamos vivendo uma ruptura paradigmática com o uso da tecnologia”, ressaltou o professor.

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, frisou que as conquistas da gestão do ministro Fux no CNJ estão muito relacionadas ao conhecimento voltado à análise econômica do Direito. “Era preciso um olhar como o do ministro Fux com esse viés da análise econômica do Direito. Se o Judiciário não der uma resposta para as demandas, não está cumprindo seus objetivos. As soluções de antigamente não são suficientes para o panorama que encontramos atualmente”, afirmou Vanessa Mateus.

Produtividade na pandemia

Valter Shuenquener destacou o avanço da digitalização, ressaltando que a medida não pode ser vista como um afastamento do juiz em relação ao usuário da Justiça. “Muito pelo contrário. O que nós vimos durante a pandemia no Brasil é único. Nenhum país do mundo conseguiu lidar judicialmente com a pandemia como o Brasil. Com raras exceções, a Justiça por aqui não parou”, frisou.

O juiz federal também destacou o empenho do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2020/2022 para a implementação das medidas. “O CNJ existe há 17 anos. Nesse período todo, foram feitas 450 resoluções, aproximadamente. Somente nos últimos dois anos, foram realizadas cerca de 150 resoluções, a maioria sobre revolução tecnológica”, salientou.

O juiz Ânderson Paiva, em sua apresentação, descreveu diversas medidas conquistadas no período. “Temos de ter orgulho da nossa Justiça. Estamos na vanguarda mundial quando falamos de acesso à Justiça e tecnologia no Poder Judiciário. Na pandemia, em muitos países, o Poder Judiciário ficou parado. Aqui no Brasil não, pelo contrário. Aumentamos, inclusive, a produtividade”, afirmou Ânderson Paiva.

O webinar foi concluído na terça-feira, 27/9, com a participação de Caroline Tauk, juíza federal e ex-auxiliar da Corregedoria do CNJ, e Leonardo Benedete, mestrando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa e em Economia pela Universidade Federal do Paraná.